POLÍTICA NACIONAL

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Publicado em

2 de junho de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país.

Pela proposta, os certificados deverão considerar a autenticidade; a qualidade estética, técnica e formal; a representatividade da cultura regional; e a adequação socioambiental no processo de produção.

O parecer do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), foi favorável à proposta, da ex- senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). O texto já foi aprovado pelo Senado Federal.

“A instituição de um programa de certificação robusto e abrangente para o artesanato brasileiro é uma estratégia inteligente para impulsionar o desenvolvimento econômico do setor e criar condições para o aumento da geração de renda dos artesãos”, disse o relator.

“Ao garantir a autenticidade, a qualidade e a representatividade cultural, a certificação se torna um selo de valor que beneficia tanto os produtores quanto os consumidores”, acrescentou.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Published

3 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

melhoria da infraestrutura urbana;
acesso a serviços essenciais;
inclusão no mercado de trabalho;
educação;
acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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