POLÍTICA NACIONAL

Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comisão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, discutem nesta terça-feira (10) a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do seguro rural. O objetivo é encontrar alternativas, especialmente para atender os agricultores familiares.

A audiência pública será realizada a partir das 14 horas, no plenário 6.

Veja a lista de convidados

O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). O parlamentar argumenta que os últimos anos agrícolas têm sido marcados por emergências climáticas que afetam a produção e a renda dos produtores rurais e defende a adoção de medidas estruturantes de médio e longo prazo.

Bohn Gass destaca que, desde julho de 2024, o Proagro deixou de oferecer cobertura integral, assegurando no máximo 75% do valor segurado, e que a nova regra limita ainda mais o acesso dos agricultores familiares. “Com os novos limites estabelecidos, combinados com as regras de redução da cobertura, o ProagroMais perde a sua característica de proteção social”, afirma.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

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Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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