POLÍTICA NACIONAL

CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos

Publicado em

10 de junho de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar dos seguintes temas: preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém; emergência climática e caminhos para um futuro sustentável; e uso de bioinsumos como pilar da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental.

O primeiro requerimento (REQ 13/2025 – CMA) foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele quer ouvir representantes do governo do Pará e da prefeitura de Belém sobre os preparativos para a realização da COP 30.

“Será uma oportunidade de dar visibilidade institucional ao trabalho que está sendo realizado em Belém e de fortalecer os vínculos entre os entes federativos em torno de uma agenda climática que exige cooperação, reconhecimento mútuo e valorização dos saberes locais. A audiência contribuirá para aprofundar o acompanhamento parlamentar sobre o evento, estimular a transparência das ações públicas em curso e ampliar o diálogo federativo em torno das responsabilidades e oportunidades que a COP 30 representa para o Brasil e para o mundo”, justifica Contarato.

Ele também é autor de um requerimento se audiência pública (REQ 9/2025 – CMA) sobre emergência climática e caminhos para um futuro sustentável. O debate ocorreria no dia 21 de agosto, como parte da Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador. De acordo com o requerimento, devem ser convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, especialistas e ativistas ambientais.

“A pertinência do tema se intensifica diante do atual cenário internacional: em 2024, o planeta registrou, pela primeira vez, temperatura média global 1,55° C acima dos níveis pré-industriais, sendo o ano mais quente dos últimos 175 anos. Eventos extremos — como enchentes, secas e queimadas — se intensificaram, comprometendo vidas, ecossistemas e economias”, afirma Contarato.

O terceiro requerimento de audiência pública (REQ 8/2025 – CMA) foi proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele sugere um debate sobre o uso de bioinsumos como pilares da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental. O parlamentar sugere a presença de Mariângela Hungria da Cunha, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e vencedora do Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize).

“Seus estudos permitiram reduzir drasticamente a dependência de fertilizantes químicos, mitigando impactos ambientais e custos produtivos. Sua atuação não só elevou a competitividade da agricultura brasileira, como transformou o país em referência global em tecnologias biológicas”, justifica no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

Published

8 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos Congados e Reinados. As manifestações integram a cultura afro-brasileira e reúnem elementos religiosos, culturais e musicais que remontam ao período da escravidão e da pós-abolição.

Originárias de diversas regiões de Minas Gerais, as celebrações também estão presentes em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, reunindo comunidades em torno da manifestação da fé e da preservação da cultura e das tradições de ancestralidade africana.

A Lei 15.463, de 2026, tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.379/2023, da deputada Dandara (PT-MG), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em junho, com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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