POLÍTICA NACIONAL

Aprovado novo embaixador do Brasil na Guiné-Bissau

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Foi aprovada nesta terça-feira (10), pelo Senado, a indicação do diplomata Pablo Duarte Cardoso para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné-Bissau (MSF 12/2025). A indicação passou com 42  votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Formado em direito, Pablo Cardoso ingressou no Itamaraty em 2000 e serviu em Buenos Aires, Washington, Ottawa e Lisboa. A mensagem com a indicação do diplomata havia sido aprovada em maio pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). O relator foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).  

Durante a sabatina na CRE, ele falou sobre os desafios vividos pela Guiné-Bissau. A ex-colônia portuguesa, localizada na África Ocidental, declarou sua independência em 1973 e tem situação econômica delicada, com baixa renda per capita e baixo IDH. O principal produto da pauta de exportação é a castanha de caju, que corresponde a 90% do total.

— Tenho presente que a Guiné-Bissau é um país que, desde a sua independência, enfrenta enormes desafios institucionais, econômicos e sociais. Vou mencionar um único dado, para ilustrar por que ela aparece na posição 179, de um total de 193 países, no ranking de desenvolvimento relativo das Nações Unidas. Essa realidade exige-nos uma ação diplomática assentada, sobretudo, na cooperação para o desenvolvimento — disse o diplomata durante a sabatina na comissão.

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Relações

O Brasil abriu sua embaixada na Guiné-Bissau em 1974, mesmo ano da independência do país. A embaixada da Guiné-Bissau em Brasília foi inaugurada em 2011. A relação bilateral é marcada, sobretudo, pela cooperação técnica, que abrange áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. 

O comércio bilateral foi de US$ 6,6 milhões em 2024. As exportações brasileiras são constituídas por óleos combustíveis e carnes de aves frescas, congeladas ou refrigeradas. Já as importações, por sua vez, compreendem frutas e nozes não oleaginosas em sua maioria. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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