POLÍTICA NACIONAL

Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC

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Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança do balonismo no Brasil. A manifestação ocorreu após o trágico acidente com um balão no município de Praia Grande (SC), no último fim de semana, que resultou na morte de oito pessoas.

O senador classificou o balonismo como um turismo de aventura, notável no mundo inteiro, mas ressaltou que a atividade não pode prescindir de uma rigorosa avaliação de riscos. Para Espedirião Amin, é dever das autoridades atuar para aumentar a segurança da prática.

— A gente sabe que isso é bonito, mas não mensura o risco. E quem tem que mensurar, medir o risco, e ajudar a reduzir o risco e a aumentar a segurança somos nós, são as chamadas autoridades constituídas: a agência reguladora. No caso, a Anac e o Congresso — afirmou.

Ele disse que, em conversa com a diretoria da Anac, foi informado de que a agência estuda o tema desde dezembro. O parlamentar levantou questionamentos técnicos que, segundo ele, precisam ser respondidos para evitar novas tragédias, como a velocidade com que o balão e o cesto pegaram fogo.

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— Aquilo não podia ser inflamável, o balão não deveria ser inflamável. Hoje já se produz tinta para automóvel que não é inflamável. Ou seja, a tecnologia tem evoluído muito mais do que a gente pode imaginar. Por que aquilo pega fogo com aquela velocidade? Por que o cesto pega fogo? Por que tem tanto maçarico lá dentro? — questionou.

Certificação

Esperidião Amin defendeu mudanças na certificação dos equipamentos, nos processos de segurança e na qualificação e atualização periódica dos profissionais envolvidos.

O parlamentar destacou que as comissões de Segurança Pública (CSP) e de Serviços de Infraestrutura (CI) estão à disposição para iniciar um debate construtivo sobre o tema, convidando o setor de turismo, empresários, fabricantes e representantes dos estados onde a prática é comum.

Enchentes no Sul

No início do pronunciamento, o senador também manifestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul, novamente atingido por fortes chuvas. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do PL 1.282/2019, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta facilita o licenciamento para a construção de pequenos e médios reservatórios, os “piscinões”, ao longo dos rios. A medida ajudaria a conter os efeitos das enchentes e a amenizar os períodos de estiagem, problemas recorrentes na região Sul.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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