POLÍTICA NACIONAL

Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

Publicado em

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino, cujo ciclo de dez anos deveria ter sido encerrado em 2024. O programa acabou sendo prorrogado até 31 de dezembro deste ano pela Lei 14.934, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar lamentou que, após uma década em vigor, apenas quatro das vinte metas estabelecidas no PNE foram cumpridas.

— O balanço é triste, para não dizer vergonhoso: apenas quatro das vinte metas do Plano Nacional de Educação de 2014 a 2024 foram minimamente cumpridas. Isso é o retrato de um fracasso coletivo, um retrato que nos expõe, que nos envergonha diante da sociedade. Mais de 9 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, crianças que não aprenderam a ler e escrever na idade certa, jovens fora da escola. E o pior: essa é uma história que se repete — lamentou.

Leia Também:  Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

Durante o discurso, o senador apresentou propostas para melhorar a educação no país e defendeu que a alfabetização na idade certa seja tratada como prioridade. Confúcio Moura sugeriu ainda que professores qualificados sejam contratados para atuar em cidades com baixo desempenho no ensino e que diretores de escola sejam preparados para lidar com os desafios da gestão. O senador sugeriu que o novo PNE, que será debatido no Congresso, tenha metas claras, com prazos e cobrança de resultados.

— Ainda acredito na força da educação como o caminho para mudar o destino da nossa nação. Mas essa esperança está sendo corroída pelo descaso, pela burocracia, pela falta de ação concreta. Se continuarmos nesse ciclo de discursos vazios e promessas sem cumprimento, daqui a dez anos estaremos aqui de novo lamentando os mesmos fracassos. Eu faço um apelo: vamos transformar esse novo Plano Nacional de Educação num compromisso real, num pacto de Estado, acima de governos, de interesses partidários — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Published

on

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

Leia Também:  Parlamentares do G20 defendem urgência para o desenvolvimento sustentável

O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA