POLÍTICA NACIONAL

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul diante das perdas acumuladas por estiagens e enchentes nos últimos anos. Segundo o parlamentar, o endividamento dos produtores gaúchos ultrapassa R$ 150 bilhões e exige soluções estruturadas. 

— São mais de R$ 150 bilhões de prejuízo. Se o produtor perdeu, o comércio perdeu, a indústria perdeu, o serviço perdeu, o estado também perdeu, além das prefeituras. Precisamos garantir alternativas concretas de renegociação para salvar a produção rural — afirmou Heinze.

O senador relatou reuniões com o Tesouro Nacional, o Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo para buscar saídas viáveis. Uma delas seria a aprovação do PL 341/2025, em discussão na Câmara, ou do PL 320/2025, no Senado, que propõem a securitização das dívidas, ou seja, transformar os créditos rurais contratados até junho de 2025 em títulos negociáveis no mercado, com garantia do Tesouro Nacional. Ele também informou estar construindo uma segunda proposta no Senado para a criação de um fundo garantidor para crédito dos agricultores.

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Infraestrutura

Heinze anunciou ainda o avanço de obras estratégicas para o Rio Grande do Sul. Segundo ele, a ponte entre Porto Xavier (RS) e San Javier (Argentina), reivindicada há décadas, teve o consórcio vencedor formado por empresas brasileiras, com contrato em fase final de assinatura. O senador informou que acionou o embaixador brasileiro em Buenos Aires para resolver entraves diplomáticos com o governo argentino, que exige acompanhar o projeto.

O senador destacou também os avanços nas obras da ponte entre Uruguaiana e Itaqui, na BR-472, e a renovação da concessão da ponte internacional São Borja–Santo Tomé, cuja licitação foi vencida por uma empresa argentina. Heinze lembrou a necessidade de manutenção urgente da ponte Uruguaiana–Paso de los Libres, maior ponto de travessia de mercadorias entre Brasil e Argentina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe

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O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral (VET 3/26) ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A derrubada do veto pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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