POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Senado defende engajamento político dos jovens

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. Ele destacou a importância da juventude no fortalecimento da democracia e na defesa das instituições.

— Vocês serão fundamentais para mostrar que a política é o único caminho de transformação social — afirmou. 

A jovem Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, eleita presidente da Mesa Diretora no âmbito do Programa Jovem Senador, enfatizou a representatividade feminina na edição.

— É uma honra representar não só os jovens senadores, mas também os jovens potiguares e, principalmente, as meninas, já que esta edição é marcada por uma maioria feminina [dos 27 participantes, 21 são alunas] — declarou ela.

O professor Christoffer Carvalho Medeiros, que acompanha a delegação do Rio Grande do Norte, também salientou o caráter formativo da iniciativa. 

— É uma experiência incrível que democratiza o acesso ao conhecimento político e valoriza o trabalho desenvolvido na escola — afirmou ele.

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Multiplicadores

Davi lembrou que esta edição do programa registrou um recorde de participação, com 4,2 mil escolas inscritas e mais de 160 mil redações enviadas. 

Para ele, esses 27 estudantes terão o papel de multiplicar a mensagem de que a política é o instrumento capaz de mudar a realidade das pessoas e construir um país mais justo.

Representatividade feminina 

A jovem senadora Keyla de Oliveira assumiu a presidência da Mesa Diretora ao lado de Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas, que foi escolhida como a vice-presidente.

Keyla ressaltou o orgulho de ser a sétima mulher a ocupar esse posto — e em uma edição com maioria feminina.

Vivência Legislativa 

Os jovens senadores tomaram posse na segunda-feira (18), em sessão conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). 

A solenidade marcou o início da Semana de Vivência Legislativa, período em que os estudantes conhecem o funcionamento do Parlamento in loco, além de apresentarem e debaterem projetos de lei sobre temas de interesse da sociedade. 

Neste ano, o foco é a crise climática e a preservação ambiental. 

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O programa

O Programa Jovem Senador é uma ação institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de vivenciar a prática parlamentar. 

Os participantes são escolhidos por meio de um concurso nacional de redação, organizado em parceria com as secretarias estaduais de educação. 

Os projetos elaborados e aprovados pelos jovens durante a Semana de Vivência Legislativa são encaminhados ao Congresso Nacional para análise. 

Além da experiência no Legislativo, cada estudante recebe um notebook como prêmio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente

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Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviços de telefonia celular e internet móvel assumam compromissos de abrangência.

O PL 2.733/2021 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) para determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) priorize, nos processos de autorização do direito de uso de radiofrequência, a aceitação de compromissos de interesse da coletividade.

O texto ainda terá que passar por uma segunda votação na comissão e, se for novamente aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. A versão aprovada é uma alternativa de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) à proposta original, da ex-senadora Nilda Gondim. 

Na versão original, a proposta previa a obrigatoriedade de inclusão da cobertura de áreas rurais desassistidas entre os compromissos de abrangência. Oo relator optou por retirar essa exigência direta, para evitar o engessamento da aplicação dos recursos. 

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— A tecnologia é dinâmica, e o objetivo de cobertura do campo pode ser alcançado sem uma amarra legal, que pode engessar a aplicação dos investimentos — argumentou Mourão. 

Esse uso dos recursos deve ser, segundo o texto, regulamentado pela agência e representar, preferencialmente, pelo menos 90% do valor mínimo previsto para a licitação.

Segundo o relator, o projeto reforça a concepção de que os leilões não devem ter caráter meramente arrecadatório.

Pelo texto, a maior parte do valor pago pelo direito de exploração das faixas de frequência deve ser revertida em obrigações de investimento nos serviços móveis. Para isso, os compromissos associados ao uso das faixas deverão representar, preferencialmente, pelo menos 90% do valor mínimo da licitação.

Para Mourão, os compromissos de abrangência são fundamentais para ampliar a conectividade no país, especialmente em regiões de difícil acesso ou menos atraentes economicamente.

Segundo ele, esses compromissos proporcionam, “além da comunicação e da informação, o acesso à educação, saúde, entretenimento, trabalho remoto, consumo, serviços públicos inteligentes, entre outros”.

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O substitutivo também argumenta que o texto transforma em lei condição já aplicada administrativamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nas licitações de faixas de frequência necessárias para a prestação dos serviços móveis, as operadoras vencedoras assumem obrigações de cobertura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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