POLÍTICA NACIONAL

CEsp discute programas das Forças Armadas voltados ao esporte

Publicado em

31 de julho de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Esporte (CEsp) discute na quarta-feira (6), às 10h, os programas sociais de acesso a atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas. A reunião foi requerida (REQ 24/2025 – CEsp) pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF).

Entre os principais programas a serem debatidos estão o Forças no Esporte (Profesp), que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, e o Projeto João do Pulo, voltado ao atendimento de pessoas com deficiência por meio do esporte. Além dessas iniciativas, o colegiado analisará o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR), que oferece suporte técnico e estrutural a atletas brasileiros de elite.

“Esses programas vão muito além da prática esportiva. Eles impactam diretamente a vida de milhares de brasileiros, promovendo cidadania, inclusão e também fortalecendo o esporte de alto rendimento”, destaca Leila.

Foram convidados para a audiência:

diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Paulo Afonso Bruno de Melo;
diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general João Alberto Redondo Santana;
representante da Marinha, contra-almirante Alexandre Vasconcelos Tonin;
representante da Marinha, capitão de mar e guerra Alexandre Bezerra Albuquerque;
representante do Exército, general João Alberto Redondo Santana; e
representante da Força Aérea Brasileira, aguardando confirmação.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Sheyla Assunção

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

Published

32 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

trabalha por conta própria em atividade permitida;
fatura até R$ 81 mil por ano;
não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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