O presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, descartou mudança na sede da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro, apesar dos atuais problemas de reservas de hospedagem em Belém. Ele participou de audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6).

“Sim, vai ser em Belém. E costumo brincar que o plano B é Belém. Há vários motivos, porque a decisão de fazer em Belém é de um simbolismo muito grande por ser uma cidade que representa a realidade da esmagadora maioria do mundo. Nós queremos mostrar os desafios que ainda temos pela frente. Belém teve uma série de investimentos que estão assegurando que a população vai ter um legado extremamente positivo, inclusive em infraestrutura”, disse.

O embaixador garantiu que os problemas não têm relação com a oferta de hospedagem, mas com o elevado valor das diárias, de 10 a 15 vezes maior do que o preço normal. Por causa dos custos elevados, a Áustria, um país rico, desistiu de enviar seu presidente à COP 30 e será representada pelo ministro de Meio Ambiente.

Haverá acomodações com preços mais acessíveis para os países insulares e menos desenvolvidos. Segundo Corrêa do Lago, soluções legais também são buscadas pelos órgãos de defesa do consumidor, Procuradoria do Pará e Secretaria Especial da Casa Civil para a cúpula climática (SECOP).

“Realmente os preços que estão sendo apresentados pelos hotéis acabaram se tornando uma referência para os apartamentos e tudo está muito acima do que acontece em outras COPs. É uma preocupação porque nós queremos que seja uma COP muito inclusiva”, afirmou.

André Corrêa do Lago quer ampla participação da sociedade civil, dos povos tradicionais e das autoridades dos país a fim de fazer do encontro de Belém “a COP da implementação” dos acordos internacionais de redução das emissões de gases que provocam o aquecimento do planeta.

“Depois de 33 anos negociando o clima, 29 COPs com muitas decisões e 10 anos do Acordo de Paris, já nos permitem implementar (os acordos). Na agenda de ação, todos participam: a sociedade civil, os parlamentos, os governos subnacionais, o setor privado”, completou.

EUA
Uma das principais metas da COP 30 é elevar de US$ 300 bilhões para US$ 1,3 trilhão por ano o financiamento dos países ricos para a transição energética dos países em desenvolvimento a partir de 2035. Questionado pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) sobre a real expectativa dessa meta diante do anúncio de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, Corrêa do Lago disse apostar no que chamou de “pacote complexo de soluções financeiras”.

Entre as medidas estão: ampliação do papel dos bancos de investimento multilaterais no financiamento da transição energética, troca de dívidas de países por investimento em ações climáticas e taxações internacionais e ajustes na definição de risco dos países em desenvolvimento. Também lembrou que, apesar das ameaças de Trump, 37 estados norte-americanos, que respondem por cerca de 70% da economia daquele país, anunciaram que vão cumprir os acordos internacionais e devem enviar delegações à COP 30.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Duda Salabert defendeu ampla participação popular no evento

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Cúpula parlamentar
Corrêa do Lago também participou da abertura da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, no Congresso Nacional. O evento reúne representantes da ONU, de 20 países e dos Parlamentos das Américas (Parlaméricas), Latino-Americano (Parlatino), do Mercosul (Parlasul) e Andino (Parlamento Andino).

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) sintetizou o pedido de maior influência dos parlamentares nas decisões das cúpulas climáticas da ONU.

“Compreendendo a crescente centralidade dos parlamentos na implementação e fiscalização dos compromissos climáticos, aproveitamos a oportunidade para requerer a formalização de uma ‘constituency’ (grupo de observadores) parlamentar, enquanto o grupo temático oficializado pela Convenção 4 das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Nos unimos ao mutirão global, apoiando essa mobilização-ação que integra diferentes vozes, territórios e experiências de enfrentamento da crise climática”, observou o deputado.

Os países da América Latina e Caribe abrigam 60% da biodiversidade mundial e florestas essenciais para a regulação climática global.

O evento no Congresso ainda trouxe representantes do Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), que reúne líderes parlamentares da América Latina e do Caribe, com o objetivo de promover a cooperação interparlamentar para fortalecer legislações sobre mudança climática e transição justa na região.

A audiência na Comissão de Meio Ambiente também foi organizada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que preside a subcomissão especial da COP 30. Ela reforçou o pedido para se garantir ampla participação popular na cúpula climática.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra