Após dois dias de obstrução e ocupação da Mesa do Senado, senadores da oposição encerraram o movimento nesta quinta-feira (7), o que permitiu a retomada das votações no Plenário. 

A desocupação ocorreu após reuniões dos senadores com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que cobrou a retomada dos trabalhos. Em nota nesta quarta (6), Davi disse que não aceitaria “intimidações” e o que Parlamento não seria refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.

A oposição anunciou que continuará os seus esforços para que suas prioridades, que incluem medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam pautadas pelo presidente do Senado. 

Fim da obstrução

A desocupação da Mesa foi seguida da retomada das votações ainda nesta quinta-feira, em sessão remota que começou pouco depois das 11h. 

Antes da sessão, em entrevista coletiva, os parlamentares da oposição afirmaram que seguirão com a atuação “de forma ativa” nas deliberações, com foco nas pautas que consideram prioritárias: a proposta de anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. 

— Estamos dando um voto de confiança ao presidente Davi, acreditando na palavra dele de que essas matérias serão pautadas — disse o senador Magno Malta (PL-ES). 

Assinaturas 

A decisão veio após a coleta de 41 assinaturas para apoiar um pedido de impeachment contra Moraes. De acordo com a Lei 1.079, de 1950, que regula os crimes de responsabilidade, cabe exclusivamente ao presidente do Senado avaliar se dá ou não seguimento ao processo. 

— Prevaleceu o amor ao país e a necessidade de restabelecermos o equilíbrio entre os Poderes — afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.  

A coleta das 41 assinaturas — número que representa a maioria absoluta dos membros da Casa — foi anunciada pela oposição como uma vitória política. 

O documento protocolado tem como base acusações de supostos crimes de responsabilidade atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes. 

No entanto, mesmo com o número simbólico, não há previsão legal que obrigue o presidente do Senado a instaurar o processo. 

A lei prevê que a denúncia contra ministro do STF deve ser recebida pela Presidência da Casa. Só a partir dessa admissibilidade é que pode haver o afastamento cautelar do ministro por até 180 dias e a criação de uma comissão para analisar o mérito da acusação. 

— Temos hoje uma pauta desobstruída e a maioria do Senado a favor do impedimento. Se isso não for vitória, não sei o que é — declarou Marinho. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, reiterou que, independentemente do número de assinaturas, a prerrogativa de abertura do processo continua sendo do presidente do Senado. 

— Pode ter 20, 30 ou 60 assinaturas. A admissibilidade é decisão dele [Davi], prevista no texto constitucional — explicou. 

Justificativa 

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) reforçou que o movimento de ocupação e obstrução representou uma resposta à demanda dos eleitores da oposição por mais protagonismo no Parlamento. 

— Foi preciso fazer um gesto para que a gente fosse ouvido e o diálogo fosse retomado — disse. 

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico”, ao destacar que nunca a maioria do Senado havia se posicionado formalmente pela abertura de um processo de impeachment contra um ministro do Supremo. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado