POLÍTICA NACIONAL

Davi faz apelo à pacificação e pede foco nas pautas que interessam aos brasileiros

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Na abertura da sessão de votações desta terça-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um apelo por mais diálogo, equilíbrio e responsabilidade no cenário político e social do país. Ele lamentou que o país continue mergulhado em uma constante rivalidade eleitoral, mesmo após o fim das eleições. Davi defendeu que os representantes políticos se concentrem nas pautas que interessam à sociedade e deixem os embates eleitorais para o período adequado.

— Tenho buscado, dentro da linha tênue do equilíbrio, garantir que todos possam se manifestar, divergir ou convergir dentro do espírito democrático. […] Que a gente possa deixar os embates do processo eleitoral para o ano da eleição e se debruçar sobre as agendas que são o princípio das nossas obrigações — disse.

Davi relatou que tem mantido diálogo com representantes das instituições democráticas, do Parlamento, de entidades da sociedade civil, de movimentos sociais e religiosos. Segundo ele, o sentimento predominante nesses encontros é de angústia diante do cenário político atual.

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— Nessas conversas, eu percebo também um sentimento generalizado de angústia. Angústia diante do radicalismo, da intransigência e das ofensas que ultrapassam os limites do que é coerente. Não estou me referindo ao partido A, ao partido B, nem à ideologia A ou ideologia B. Faço essa ponderação para que todos nós possamos refletir sobre o que verdadeiramente interessa: interessa a alguém termos um país dividido? — questionou o presidente do Senado.

Divisões

O presidente do Senado afirmou que as disputas políticas já ultrapassaram os limites do debate institucional e estão afetando diretamente o convívio social e familiar no país.

—  Todas as lideranças políticas do Brasil, que de certo modo, na minha compreensão, estão protagonizando um debate que tem sido muito ruim. Perde-se a racionalidade das coisas. As famílias estão divididas. A sociedade está dividida. Vejo filho brigando com pai, pai brigando com filho, primo contra primo, avô brigando com neto e neto discutindo com avô. Seria muito bom que buscássemos a paz e a compreensão, para que, mesmo nas divergências, pudéssemos respeitar o outro — ponderou.

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Davi reforçou o papel das instituições na preservação do equilíbrio democrático e conclamou para a superação do momento atual com serenidade e espírito coletivo.

— A democracia é uma vitória nossa. Que a gente possa, todos os dias, regá-la e fortalecê-la, para que, a partir dos princípios estabelecidos na Constituição, possamos garantir a autonomia e a independência dos Poderes constituídos no Brasil. E que sejamos capazes de superar esta quadra com muito entusiasmo, na esperança de que o amanhã, o mês que vem, o ano que vem ou as próximas décadas sejam melhores para os 212 milhões de brasileiros que esperam de nós as respostas adequadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Educação Cidadã, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de agosto. 

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4799/24, do Senado. Ela acolheu uma emenda da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) para substituir a expressão “equidade de gênero” por “equidade entre homens e mulheres”. 

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Semana Nacional de Educação Cidadã deverá integrar o calendário nacional e ter como objetivo fomentar, promover e reconhecer o papel da educação cidadã na formação de uma sociedade consciente e participativa.

Diretrizes
A proposta estabelece como diretrizes para a semana, “sempre obedecendo ao suprapartidarismo e ao desenvolvimento da consciência crítica como princípio pedagógico”:

  • incentivo à educação cidadã e ao exercício da cidadania;
  • apoio ao letramento político como educação para a democracia; 
  • promoção do conhecimento sobre a educação cidadã e a capacitação dos educadores nos temas correlatos; e
  • integração e compartilhamento de recursos entre diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil responsáveis pelo letramento político e pela educação cidadã em todo o território nacional.
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Entre as atividades previstas estão:

  • palestras, oficinas, debates, seminários e outros eventos abertos ao público para fortalecer e disseminar a educação cidadã em todo o território nacional; 
  • capacitação de educadores, lideranças comunitárias, gestores públicos e outros agentes sociais, assim como conscientização da população em geral acerca do exercício da cidadania; 
  • estímulo a campanhas sobre pesquisa, produção e gestão do conhecimento em educação cidadã, bem como incentivo à participação qualificada em conselhos, conferências e audiências públicas; 
  • concursos de redação, produções audiovisuais ou outras formas de expressão artística e cultural que abordem temas relacionados à cidadania, à democracia e à participação política; 
  • incentivo à compreensão da ética na política, da equidade entre homens e mulheres, de raça e etnia, da diversidade e da inclusão, do desenvolvimento sustentável e dos impactos desses temas para o sistema político e a sociedade em geral; e
  • fomento à criação de grupos de estudos, clubes de debate, grêmios estudantis, coletivos ou associações comunitárias que discutam temas relevantes para a sociedade, estimulando a reflexão crítica e o diálogo.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

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Fonte: Câmara dos Deputados

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