POLÍTICA NACIONAL

Indicado para diretoria da Anatel é confirmado no Plenário

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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação de Edson Victor Eugênio de Holanda para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 43 votos favoráveis e outros cinco contrários.  

Mais cedo, o nome de Edson de Holanda já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI). A mensagem de indicação (MSF 42/2025) foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA).

Durante a sabatina na CI, Holanda reforçou seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas do setor, com a modernização e proteção dos consumidores finais. 

Holanda graduou-se em direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006. Possui mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), concluído em 2020. Foi consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 2018 e 2019. Em maio de 2023, assumiu o cargo de diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. 

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

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Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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