POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica exclusão do Amazonas na distribuição de exames para HPV

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que o Amazonas foi excluído da primeira fase de distribuição do exame de DNA-HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele disse que a decisão reforça um histórico de discriminação contra o estado e cobrou que o Ministério da Saúde reveja a medida.

Segundo o parlamentar, o câncer do colo do útero é uma das principais causas de morte entre mulheres no Amazonas, realidade que exige prioridade no acesso a exames de prevenção. Ele destacou que a população enfrenta barreiras logísticas para chegar aos centros de saúde, o que torna ainda mais urgente a inclusão do estado.

— No meu estado morre uma mulher a cada dois dias, vítima de câncer do colo de útero, que tem até vacina para ser prevenido, mas, por esse descaso, por esse tipo de discriminação, nossas mulheres não são atendidas e incluídas nessa etapa. O público feminino exige esse tipo de ação como uma questão, frequentemente, de vida ou morte. Não podemos abandonar esse público feminino, como aparentemente se está querendo fazer — declarou.

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O senador lembrou a aprovação do projeto de lei (PL 499/2025), de sua autoria, que determina a obrigatoriedade de o SUS realizar o rastreamento do câncer de mama em mulheres a partir dos 40 anos. A iniciativa altera a atual diretriz do Ministério da Saúde, que estabelece a faixa etária de 50 a 69 anos como prioritária para exames de mamografia.

Plínio afirmou que a mudança é necessária diante dos dados epidemiológicos que apontam crescimento de casos em faixas etárias mais jovens. Segundo ele, cerca de 25% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil atingem mulheres com menos de 50 anos.

— Eu agradeço a gente ter aprovado em tempo recorde o meu projeto de lei que obriga o SUS a rastrear mulheres a partir de 40 anos contra o câncer de mama. Porque esse mesmo ministério [da Saúde] só quer rastrear mulheres a partir de 50 anos, alegando despesa. É provado por pesquisas que 25% dos novos casos de câncer de mama surgidos no país, de todos os casos, 25% são em mulheres de 40 anos. Com isso, iremos salvar milhares e milhares de mulheres — disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior.

O relatório deverá reunir informações sobre:

  • acesso, permanência e conclusão de cursos em universidades públicas e privadas;
  • número de alunos por tipo de deficiência, curso e instituição;
  • taxas de evasão; e
  • disponibilidade de tecnologias assistivas e serviços de apoio em cada unidade de ensino.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Ismael (PL-SC), propôs uma nova versão para a proposta original – Projeto de Lei 3433/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O texto do relator inclui a regra diretamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência – e não em nova lei.

Ismael destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira já coleta essas informações anualmente, mas sem detalhar por instituição nem calcular indicadores de permanência, conclusão e evasão.

O relator avalia que a clareza sobre os números é essencial para planejar novas ações de inclusão e direcionar recursos. “A clareza dos dados constitui elemento fundamental para formular, avaliar e orientar as políticas inclusivas que essa população tem como direito assegurado”, disse Ismael.

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Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederelin

Fonte: Câmara dos Deputados

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