POLÍTICA NACIONAL

Davi anuncia novo Portal do Orçamento, que será lançado na quinta-feira

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Será lançado na quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira (27).

O novo portal, com linguagem mais acessível e nova organização, vai concentrar informações sobre as diversas etapas do Orçamento, hoje divididas em diferentes páginas on-line. Davi ressaltou que a iniciativa facilita o acesso dos cidadãos ao Orçamento.

— O novo portal representa o compromisso do Congresso com a transparência das informações sobre o Orçamento da União, num esforço contínuo para tornar mais simples e acessível a toda a sociedade um tema tão técnico e ao mesmo tempo tão importante para a vida de todos os brasileiros — declarou o presidente do Senado, que também destacou o trabalho conjunto das duas Casas legislativas para o desenvolvimento do portal.

Novo enfoque

O portal, que ficará hospedado no site do Congresso, vai concentrar as informações antes divididas entre os sites do Senado, da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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A ideia é, além de unificar essas informações, mudar o enfoque: em vez de priorizar a tramitação das peças orçamentárias, como ocorria antes, agora o destaque será para as etapas do Orçamento ao longo de todo o ano.

O portal foi desenvolvido conjuntamente pela Câmara e pelo Senado, com a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) e o apoio direto da Câmara na definição dos layouts e da linguagem acessível da página.

Esse grupo também contou com a participação das consultorias de Orçamento das duas Casas, da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, da CMO e de servidores de tecnologia da informação das duas Casas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL), Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e Glaycon Franco (PSDB-MG). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara.

Os dois primeiros perderam o mandato em razão do novo cálculo dos votos da eleição de 2022 para deputado federal em Alagoas e no Ceará.

Nesses casos, a perda de mandato não depende de votação no Plenário; a Câmara apenas formaliza a decisão da Justiça Eleitoral.

O deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assumiu a vaga de Paulão. Priscila Costa (PL) vai assumir a vaga de Dayany Bittencourt.

Infidelidade partidária
Já Glaycon Franco (MG) deixou o Partido Verde (PV), legenda pela qual foi eleito primeiro suplente em 2022, e se filiou ao PSDB antes mesmo de tomar posse como deputado federal.

A perda de mandato por infidelidade partidária também não depende de votação no Plenário; a Câmara apenas formaliza a decisão da Justiça Eleitoral. O nome do substituto ainda não foi anunciado.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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