POLÍTICA NACIONAL

Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial

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A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada nesta segunda-feira (1º), em celebração ao Dia do Profissional de Educação Física. 

Instituída a partir da Lei 9.696, de 1998, que regulamentou a profissão no Brasil, a data foi destacada por parlamentares e especialistas como símbolo da luta por reconhecimento, valorização e políticas públicas que estimulem hábitos saudáveis em toda a sociedade. 

“Guardiões” 

Autora do requerimento (RQS 355/2025) para a realização da sessão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) ressaltou o impacto da categoria na saúde da população. 

— Os profissionais de educação física são os guardiões da qualidade de vida, da promoção da saúde e do incentivo ao esporte em todas as dimensões. Mais do que uma comemoração, este é um ato de reconhecimento a homens e mulheres que transformam vidas por meio do movimento, da disciplina e do cuidado integral com a saúde física e mental da população — declarou Leila Barros. 

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A senadora lembrou que o sedentarismo e a obesidade avançam no país e reforçou que a atuação desses profissionais ajuda a reduzir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Leila destacou ainda que Brasília está entre as capitais com maior percentual de praticantes regulares de atividade física, resultado, segundo ela, do trabalho de educadores em escolas, academias, clubes e projetos sociais. 

Formação acadêmica 

O professor Martim Francisco Bottaro, diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB), enfatizou o papel das universidades na formação de profissionais preparados para diferentes áreas de atuação. 

— É impossível falar da grandeza da educação física sem destacar o papel central das universidades. É nelas que a prática se encontra com a ciência, que deixamos de ser apenas admiradores do esporte e nos tornamos profissionais capazes de atuar na saúde pública, na educação física escolar, no lazer, na inclusão social e na produção de conhecimento científico — resumiu. 

Transformação social 

Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), o alcance da profissão vai além das atividades esportivas. 

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— O profissional de educação física é um agente de transformação social. Ele atua na prevenção de doenças, na reabilitação, no envelhecimento ativo e na formação de cidadãos. Mais do que ciência do movimento, a educação física é também ciência da convivência, porque promove valores como respeito, disciplina, superação, trabalho em equipe e inclusão — afirmou. 

Reconhecimento 

Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), destacou o avanço da profissão desde a regulamentação e a importância do diálogo com o Parlamento. 

— É muito gratificante para o profissional de educação física participar de uma solenidade no Senado no dia em que se celebra nossa profissão. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial na área de academias, e isso mostra a força e a competência dos profissionais e empreendedores do setor — citou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

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Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) garante à mulher agredida atendimento pericial logo após os grupos já priorizados pela legislação atual, como idosos e pessoas com deficiência. O PL 1.442/2024 segue para análise no Plenário em regime de urgência.

Da Laura Carneiro (PSD-RJ), o  teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera a Lei 10.048, de 2000, sobre atendimento prioritário, e a Lei Maria da Penha, para incluir o atendimento preferencial. 

O projeto determina que o poder público deverá garantir uma rede de apoio para o acolhimento das mulheres, caso não exista uma unidade do Instituto Médico Legal disponível. O atendimento seguirá critérios de classificação de risco previstos em protocolos internacionais de saúde. Além disso, as redes de proteção devem fornecer informações claras e acessíveis sobre como funcionam os exames e quais são os direitos das mulheres nessas situações.

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Relatora, Mara Gabrilli introduziu ajustes no texto para uniformizar os termos usados. A principal mudança foi a substituição da expressão “mulher vítima” por “mulher em situação de violência”, acompanhando a terminologia mais recente do ordenamento jurídico brasileiro.

Para a senadora, exames periciais desempenham importante papel no sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica. Trata-se de instrumento que pode materializar a violência sofrida e servir de prova para responsabilizar o agressor, observou.

— A demora na realização da perícia implica risco concreto de perda irreversível de evidências, comprometendo o êxito da persecução penal e favorecendo a impunidade — argumentou.

Mara Gabrilli destacou ainda que a medida é urgente, considerando o aumento no número de feminicídios registrados no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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