POLÍTICA NACIONAL

Rodrigues avalia 7 de Setembro como uma lição de democracia

Publicado em

8 de setembro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano reforçam a importância da democracia, do respeito às instituições e da convivência pacífica entre diferentes correntes políticas.

Ele argumentou que, assim como em 1822 a independência garantiu a unidade nacional sem guerra civil, o cenário atual pede serenidade das instituições e compromisso com a estabilidade do país. Para o senador, a data é um recado de que as diferenças precisam ser resolvidas dentro da ordem democrática, com equilíbrio entre os Poderes.

— A grandeza do Brasil está em preservar a unidade no essencial, sem abrir espaço para rupturas ou radicalismos. O verdadeiro patriotismo, ontem como hoje, é garantir que nossas diferenças sejam resolvidas dentro da ordem democrática, com a Constituição como bússola e o povo como soberano, pois não devemos esquecer que todo poder emana do povo e está cravado de forma pétrea na nossa Constituição brasileira, a Constituição Cidadã de 1988 — disse.

No mesmo discurso, o senador fez um apelo para que os estados que ainda não aplicaram a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas adotem a medida garantida pela Resolução nº 15 de 2022, de sua autoria. Ele lembrou que a isenção já foi implementada em nove unidades da Federação.

O parlamentar destacou que a norma tem impacto positivo direto na vida de trabalhadores de baixa renda. Segundo ele, em muitas cidades do Norte e do Nordeste a motocicleta é o único meio de transporte acessível para milhares de famílias e também um instrumento de trabalho.

— O impacto direto na vida das pessoas é inquestionável. Por isso faço aqui um apelo para que os demais governadores que ainda não adotaram a isenção do IPVA para motos de até 175 cilindradas sigam o exemplo dos estados aos quais me referi, em especial o meu estado de Roraima, onde a moto é fundamental para o deslocamento em áreas rurais e para o sustento de milhares de famílias, tendo convicção de que esta medida representa justiça social e valorização do trabalhador brasileiro — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

46 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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