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Audiência pública cobra mais ações contra feminicídios em Mato Grosso

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Autoridades do poder público e representantes da sociedade civil participaram, nesta quinta-feira (11), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir o aumento dos casos de feminicídio no Estado. O encontro foi presidido pela deputada estadual Edna Sampaio (PT), no Plenário da Casa.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital, destacou que a questão não pode ser tratada apenas como um problema de segurança pública. Segundo ela, é necessário investir em políticas sociais, educação, saúde e prevenção, além de garantir moradia, creches e geração de renda para as mulheres.
“Muitas vezes acaba sendo simplista resumir os feminicídios à segurança pública, como se aumentar a pena resolvesse o problema. A pena alta é imprescindível, precisamos dar uma resposta aos casos ocorridos. Mas não podemos apenas recolher corpos, não podemos agir somente depois que acontece”, afirmou.
Claire ressaltou a necessidade de investir em prevenção, para além dos processos criminais. “Precisamos investir no social, na saúde – com tratamento e acompanhamento psicológico e psiquiátrico –, na educação e na segurança. Não apenas na repressão, mas também na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, na Patrulha Maria da Penha e no aumento do efetivo, principalmente no interior. É fundamental garantir às mulheres moradia, vagas em creches para seus filhos, oportunidades de qualificação, trabalho e renda própria”, completou.
A delegada da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, chamou atenção para a misoginia como um fator central da violência contra a mulher e defendeu maior conscientização sobre o direito feminino de dizer não.” Precisamos refletir sobre a misoginia, uma conduta que não é criminalizada, mas que deve ser enfrentada com conscientização e responsabilização de homens e de toda a sociedade contra essa violência que busca o silenciamento”, destacou.
Já a deputada Edna Araújo defendeu a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar como o Estado tem atuado no enfrentamento à violência de gênero. “Não se trata apenas de uma política de segurança, mas de uma política de vida e emancipação das mulheres”, afirmou.
A chefe do Gabinete de Gestão Integrada da SESP, tenente-coronel Monalisa Furtan, ressaltou que, mesmo sem uma secretaria específica da mulher, as secretarias estaduais trabalham de forma conjunta para prevenir a violência doméstica e os feminicídios. “Todas as secretarias trabalham de forma integrada, buscando, dentro de suas competências, avançar na prevenção da violência doméstica e dos feminicídios”, disse.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vida Plena inicia capacitação voltada à promoção da saúde mental

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O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena promoveu, nesta sexta-feira (15), a primeira etapa de capacitação do “Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar”, iniciativa voltada à promoção e à prevenção da saúde mental no ambiente de trabalho. A formação ocorreu no Auditório Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá, e terá continuidade em formato virtual nos dias 21 e 28 de maio, e 11 e 18 de junho, por meio de oficinas realizadas na plataforma Microsoft Teams.Nesta fase inicial, participaram 25 facilitadores previamente selecionados, entre servidores do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Corregedoria-Geral e do Vida Plena. Esses profissionais atuarão como multiplicadores da iniciativa, conduzindo oficinas e fomentando espaços de diálogo sobre saúde mental e riscos psicossociais no âmbito institucional.A promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do programa Vida Plena, destacou o caráter preventivo do Projeto Âmbar, ressaltando que a proposta parte do entendimento de que o cuidado com a saúde mental deve anteceder o agravamento do sofrimento. “O Projeto Âmbar nasce da compreensão de que cuidar da saúde mental é agir antes que o sofrimento se instale. Ao formarmos facilitadores, estamos fortalecendo uma rede interna de cuidado, capaz de identificar riscos psicossociais, promover o diálogo e contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável”, afirmou.Segundo a promotora, a iniciativa também busca humanizar o ambiente institucional e ampliar o olhar sobre o bem-estar de servidores e membros. “O Projeto Âmbar tem o objetivo de promover a prevenção ao adoecimento mental e fomentar um ambiente de trabalho mais humanizado. Hoje realizamos a capacitação dos servidores e membros que vão atuar como facilitadores na execução dessa iniciativa. Trata-se de uma oficina de trabalho, pensada como um espaço de troca de experiências e de muito aprendizado”, completou.O Projeto Âmbar está alinhado à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que incentiva a criação e o fortalecimento de ações permanentes de promoção e prevenção à saúde mental. No MPMT, a iniciativa integra a governança institucional e dialoga com as diretrizes do Planejamento Estratégico.A promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Coger), destacou que a atuação do órgão é pautada na prevenção, orientação e apoio aos membros. “O papel da Corregedoria é basicamente de prevenção, orientação e também de apoio à execução das atividades pelos seus membros. E, sob esse aspecto, podemos dizer que trilharemos um caminho de auxiliar o promotor de justiça a identificar os riscos na sua equipe de trabalho relacionados à sua saúde mental, bem como de todos os que estão sob a sua supervisão e, depois de identificados esses riscos, como proceder”, afirmou.A psicóloga Thaísa Soares, facilitadora da capacitação, explicou que a formação representa a etapa inicial de um processo contínuo. “Essa tarde estamos trabalhando na capacitação com facilitadores que, após essa primeira etapa, a gente também vai dar uma continuidade acompanhando o projeto em que vão mobilizar grupos em torno dos temas em saúde mental, saúde mental dos trabalhadores e riscos psicossociais”, disse.Segundo ela, inclui metodologias voltadas à sensibilização dos participantes. “Então, nós vamos também abordar metodologias para que esse trabalho possa sensibilizar através de recursos como oficinas socioafetivas ou outras que se aproximem mais dos trabalhadores e essa sensibilização em relação à saúde mental no contexto do trabalho”, completou.Saiba mais – O nome Âmbar faz referência à resina produzida pelas árvores como mecanismo de autoproteção diante de lesões, simbolizando cuidado, cura e prevenção. A proposta do projeto segue essa lógica, ao incentivar a identificação de fissuras no cotidiano de trabalho e o fortalecimento de práticas institucionais capazes de proteger as pessoas antes que o adoecimento se manifeste.De acordo com a gerente do Projeto Âmbar, Luísa Catarina Oliveira Gonçalves, a segunda etapa da capacitação será direcionada às lideranças da instituição, mediante inscrição prévia. A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre saúde mental no trabalho, prevenção de riscos psicossociais e fortalecimento da gestão de equipes, contribuindo para a construção de uma cultura organizacional mais humanizada no MPMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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