MATO GROSSO

Governo de MT faz parceria com O.N.E. Amazon para investimento em projetos sustentáveis no Estado

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O Governo de Mato Grosso formalizará um convênio com a O.N.E. Amazon, no valor de US$ 100 milhões, para financiamento de projetos sustentáveis no Estado, durante a Semana do Clima de Nova Iorque (Climate Week NYC), nos Estados Unidos. A comitiva mato-grossense viaja na sexta-feira (19.9) para os Estados Unidos e tem previsão de retornar ao Brasil no sábado (27.9).

Na segunda-feira (22.9), a comitiva participa de uma mesa-redonda para anunciar o convênio, voltado à conservação e preservação da Amazônia, nos Parques Estaduais Cristalino I e II. A O.N.E. Amazon é uma organização dedicada a promover investimentos públicos e privados para a preservação e restauração da floresta amazônica, com o banco Goldman Sachs, a AECOM, a NVIDIA, o governo dos Estados Unidos e outros parceiros internacionais.

Além de recursos para investimentos em projetos pelo Estado, a parceria vai facilitar que produtores e empreendedores financiem projetos que tragam resultados de preservação e recuperação ambiental.

No mesmo dia, no período da tarde, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, terá outra reunião, no contexto da parceria, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes de empresas, fundos de investimentos, gestores de ativos, empresas de tecnologia, entre outros, para a construção de agendas de trabalho para 2025-2026.

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Na terça-feira (23.9), a secretária também participa de uma agenda com a Subnational Methane Action Coalition (Coligação Subnacional de Ação sobre o Metano, na tradução em português), uma entidade internacional composta por estados e regiões de países para a redução do gás metano, um dos principais causadores das mudanças climáticas no planeta.

Na quarta-feira (24.9), a comitiva mato-grossense participa de um evento sobre justiça climática nas varas judiciais. Já na quinta-feira (25.9), haverá uma reunião com representantes do Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês), uma iniciativa global de financiamento climático.

A Semana do Clima de Nova Iorque é um evento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que, neste ano, será realizada em Belém, no Pará, cujo objetivo é reunir líderes empresariais e investidores com representantes de países e estados para atrair recursos financeiros para a defesa do meio ambiente.

Além de Mauren e a secretária de Comunicação, Laice Souza, também fazem parte da comitiva a secretária-adjunta de Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos, e servidores da Sema e do Ministério Público do Estado.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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