CUIABÁ

Cuiabá discute elaboração do orçamento com presença de populares

Publicado em

26 de setembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria de Planejamento, concluiu na quinta-feira (25) duas audiências públicas destinadas a debater a elaboração do orçamento para 2026.

A primeira ocorreu às 9h no auditório do Cuiabá-Prev, localizado no bairro Lixeira, em Cuiabá. A segunda, ocorreu às 19h na Escola Ranulpho Paes de Barros, localizada no bairro Santa Isabel.

Os debates foram liderados pelo secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, que apresentou a quantia que deverá ser destinada a cada uma das secretarias municipais para a execução de políticas públicas.

Também participaram a diretora de Orçamento, Simone Neves, a diretora de Planejamento, Silvina dos Anjos, a secretária adjunta Patricia Alonço dos Reis e a secretaria adjunta de Planejamento Estratégico e Orçamentário, Thania Zanette. O secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, a secretaria adjunta de Mobilidade Urbana, Regivânia Alves Venâncio, e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, também marcaram presença nos debates.

“É uma ordem do prefeito Abilio Brunini trabalhar a formulação do orçamento com transparência e legalidade. Por isso, estamos abertos ao diálogo e as sugestões populares”, explica o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho.

Nas audiências públicas, presidentes de bairros e outras lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de apresentar demandas sociais dos bairros. Um dos exemplos foi a limpeza urbana, construção e reforma em escolas e creches, obras de asfalto e moradia popular.

Por exigência da legislação, a Lei Orçamentária Anual deverá ser encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá até o dia 30 deste mês. Em seguida, cabe aos parlamentares à responsabilidade de patrocinar debates públicos antes de remeter a peça para votação pelo plenário.

Até esta sexta-feira (26) a população poderá enviar sugestões e contribuições pelo e-mail: [email protected] e também pelo WhatsApp da Ouvidoria (65) 9 9263-9779

#PraCegoVer

A foto ilustra o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, vestido com traje social, sentado numa cadeira almofadada de cor preta, apoiado numa mesa de madeira. A fotografia foi tirada de lado. No fundo, está a diretora de Planejamento, Simone Neves, vestida com camisa verde de tonalidade escura e também sentada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária

Published

58 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.

Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.

Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.

A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.

“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.

A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.

“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.

Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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