POLÍTICA NACIONAL

Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, conforme previsão constitucional. Segundo ele, o PLP 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), representa um marco para cerca de 400 mil profissionais em todo o país, sendo 24 mil apenas em Pernambuco.

— Trata-se de uma iniciativa de extrema relevância que reconhece o valor e a dedicação desses profissionais, verdadeiros protagonistas na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças que impactam diretamente a vida das comunidades — afirmou.

O senador ressaltou que a medida assegura justiça social e valorização a trabalhadores que atuam em condições adversas, expostos a riscos e sobrecarga física. Para Dueire, a aprovação definitiva no Plenário reforçará o compromisso do Estado com a proteção de quem exerce funções essenciais à saúde básica.

— Contamos com esse exército civil que está pleno e diuturnamente de forma com a capilaridade extraordinária, em todos os locais do país, nas comunidades, fazendo um trabalho essencial para a população brasileira. Defendo a aprovação desse projeto, que estará vindo para este Plenário, certo de que ele representa um avanço significativo na valorização de quem cuida da saúde das comunidades — declarou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

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O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).

“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.

De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.

Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).

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Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.

“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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