POLÍTICA NACIONAL

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

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Às vésperas de deixar o cargo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou nesta quarta-feira (1) balanço positivo de sua gestão em audiência na Comissão de Turismo da Câmara. Sabino é deputado federal licenciado e deve retornar à Câmara por decisão do seu partido, o União Brasil, que determinou que seus filiados entreguem os cargos no governo.

Após registrar 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024, o Brasil já superou 7 milhões neste ano, até setembro. A expectativa é encerrar 2025 com 10 milhões de visitantes. “O Brasil vive hoje o melhor momento da história do turismo. O desafio do próximo ano será superar 10 milhões de turistas estrangeiros e buscar 11, 12, 13 milhões”, disse Sabino.

Investimentos e programas
Na comissão, o ministro destacou investimentos de R$ 2 bilhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) nos últimos dois anos e meio e também citou:

  • a Escola Nacional do Turismo, com 30 mil alunos em cursos de capacitação;
  • o Programa Brasil Realiza, que financia pacotes de viagens em até 60 parcelas;
  • o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), que aumentou em 18% os assentos em voos internacionais para o Brasil.
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Segundo Sabino, a ONU Turismo apontou o Brasil como o segundo país do mundo que mais cresceu no setor em 2025. Isso colocará o país em 4º lugar no turismo das Américas, atrás de EUA, Canadá e México. Hoje, o setor emprega quase 8 milhões de brasileiros.

Ele agradeceu ao Congresso pela aprovação de propostas que fortalecem o setor, em especial a Lei Geral do Turismo, que trouxe segurança jurídica e estabilidade econômica.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - O potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local. Dep. Simone Marquetto (MDB - SP)
Simone Marquetto disse que a comissão tem discutido políticas para o turismo religioso

Saída do ministério
Deputado federal pelo União Brasil (PA), Sabino assumiu o ministério em agosto de 2023. Em setembro, o partido decidiu deixar o governo, o que levou à saída de seus ministros. Sabino deixa a pasta ainda nesta semana, após a visita do presidente Lula a Belém, para vistoriar obras da COP30.

Sua gestão foi elogiada por deputados de diferentes partidos, inclusive da oposição. O presidente da comissão, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo, afirmou que “vários recordes já foram quebrados” e que a gestão representou “um divisor de águas” para o setor.

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Turismo religioso
O tema principal da audiência foi o turismo religioso, que movimenta milhões de fiéis em eventos católicos e evangélicos, como o Círio de Nazaré (PA), a Catedral de Aparecida (SP) e a Marcha para Jesus.

O reitor do Cristo Redentor, padre Omar Raposo, defendeu o conceito de turismo plurirreligioso, que inclui também religiões de matriz africana. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, o monumento movimenta R$ 1,4 bilhão no PIB e gera R$ 300 milhões em tributos por ano para o estado do Rio de Janeiro.

A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) disse que a comissão tem discutido políticas públicas para o setor. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) destacou que o turismo religioso é o segmento que mais cresce.

Sabino afirmou que o turismo religioso movimenta cidades o ano todo e gera emprego e renda. A audiência contou ainda com representantes da ExpoCatólica, da Basílica de São Miguel Arcanjo (SP) e do professor Emerson da Silveira, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biológica entre as situações que permitem o afastamento temporário mantendo o auxílio financeiro.

Pelo texto, bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses poderão ter seus prazos estendidos por até 180 dias se houver comprovação de afastamento por nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial.

O projeto altera a Lei 13.536/17, que já permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a adoção, mas não o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benefício simultaneamente pelo mesmo evento de adoção ou guarda.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a “participação dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou adoção”. “Caso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclusão de estudos e pesquisas da mãe, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho”, destacou ainda.

Mudança no prazo
O projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padrão de 60 dias para os pais, que só seria ampliado para 180 dias em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de até 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legislações recentes sobre o tema.

Outra mudança foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e atividades acadêmicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade já é suprida pela legislação vigente, que garante um prazo mínimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos concluírem seus cursos em virtude de nascimento ou adoção.

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Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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