POLÍTICA NACIONAL

Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil

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O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) com a participação dos novos representantes da sociedade civil, para discutir a implantação da política de comunicação social da instituição. Os conselheiros também discutiram melhorias na TV Câmara, incluindo inovações tecnológicas, entre elas a migração para a TV 3.0.

O Conselho tem a atribuição de zelar pelo cumprimento dos princípios da comunicação da Câmara dos Deputados. Entre eles estão a precisão e a imparcialidade na oferta de informações sobre as atividades legislativas, respeitando a pluralidade das posições políticas representadas pelos deputados.

Sociedade civil
Os quatro representantes da sociedade civil têm mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. Li-Chang Sousa, professora na Universidade Federal do Maranhão, com atuação na implantação da TV 3.0 no Brasil, se disse honrada em participar do Conselho e contribuir para “a comunicação livre e democrática, um pilar da democracia.”

Na mesma linha, Gesiléa Teles, advogada e superintendente de Fiscalização da Anatel, disse que é um privilégio participar do Conselho. “Estou à disposição para contribuir ativamente com a perspectiva regulatória da Anatel e somar esforços em prol de um sistema de comunicação cada vez mais robusto e democrático”, afirmou.

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Bruno Silva é apresentador na TV Arapuan e âncora na Rádio Arapuan FM, na Paraíba. Ele destacou o papel da comunicação da Câmara dos Deputados de fazer chegar à população as pautas importantes para seu dia a dia e mostrar a transformação que a política pode promover.

Clayton Silva foi secretário de Comunicação de Maceió (AL), é doutor em Ciências Sociais e professor no curso de Jornalismo da Universidade Federal de Alagoas. “Trago dois temas emergenciais no nosso país: a adultização e o combate à desinformação, que já se mostraram tão danosas à democracia e aos cidadãos, levados a tomar decisões equivocadas pela avalanche de desinformação”, destacou. “O Conselho pode ajudar a enfrentar essas questões com alfabetização midiática e preservação da integridade de informação”, sugeriu.

“A alta qualificação e a diversidade de experiência dos novos conselheiros vão enriquecer a atuação do colegiado”, reforçou o presidente do Conselho, deputado Cleber Verde (MDB-MA).

Além dele, integram o colegiado os secretários de Comunicação Social, deputado Marx Beltrão (PP-AL); de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Guilherme Uchôa (PSB-PE); de Transparência, deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP); o ouvidor-geral, deputado Gilson Daniel (PODE-ES); e o diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo.

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Reportagem – Claudia Lemos
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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