POLÍTICA NACIONAL

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

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A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa.

Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada.

“O selo representa esse grande pacto que o Brasil precisa fazer em defesa do direito de todos à educação. De cada dez bebês e crianças pequenas até três anos de idade brasileiras, só quatro têm acesso à creche, à educação nessa fase da vida que é fundamental,” disse a deputada.

Os municípios que receberem o selo terão prioridade no acesso a financiamentos federais.

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Da Rádio Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

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As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate

A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.

Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.

O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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