POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute uso de pequenos reatores nucleares modulares no Brasil

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 16 horas, para discutir os desafios e as oportunidades para o uso de pequenos reatores nucleares modulares (SMRs) no Brasil. Esses reatores geram energia por fissão nuclear, como os modelos maiores, mas têm estrutura modular.

O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado em plenário a ser definido. Segundo o parlamentar, os órgãos responsáveis pela execução e pelo planejamento energético devem se manifestar sobre o tema no contexto da matriz energética nacional.

A tecnologia dos SMRs é considerada promissora para diversificar a matriz energética, ampliar a segurança no abastecimento e reduzir as emissões de carbono.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo.

A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais em atividade ou aposentados. Também incentiva a criação de ouvidorias internas e independentes para acolher demandas de saúde mental, emocionais e comportamentais, com sigilo garantido.

O texto ainda determina a capacitação permanente dos profissionais de saúde e de assistência social que atuam nesse atendimento. Para agentes do sistema socioeducativo, a proposta assegura acesso a programas de promoção da saúde mental e de prevenção da automutilação e do suicídio.

Versão do relator
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) , para o Projeto de Lei 1966/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O relator apresentou nova redação, incorporando as ideias do autor às normas vigentes.

“O projeto original criaria uma duplicidade de programas, com ineficiência administrativa e insegurança jurídica, assim, a melhor solução é, portanto, aprimorar as leis já existentes”, disse o relator no parecer aprovado.

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O substitutivo altera a Lei 13.675/18, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e a Lei 13.819/19, que criou estratégias para promover a saúde mental da população, garantir assistência psicológica e monitorar casos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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