A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), não conseguiu afastar as suspeitas que teria atuado, por meio de suas empresas, para intermediar o repasse de recursos irregulares do esquema de fraude em benefícios de aposentados e pensionistas. A afirmação foi feita pelo relator da comissão parlamentar mista de inquérito, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho, Thaisa não respondeu à maior parte dos questionamentos do relator. Ela foi inquirida antes do depoimento do marido, suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários. Os dois são investigados pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

— É uma pena que a senhora saia desta CPMI como lavadora de dinheiro dos aposentados e pensionistas. A senhora perdeu uma grande oportunidade de mostrar que não recebeu propina para seu marido, como procurador-geral do INSS — disse, diante do silêncio da depoente.

Gaspar afirmou que Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, enviou quase R$ 11 milhões para duas empresas de Thaisa Jonasson: a Curitiba Consultoria e o Centro Médico Vitacare. O relator afirmou que Antunes “juntou sob seu arco quase R$ 2 bilhões” nas fraudes.

Outra empresa da depoente, THJ Consultoria, recebeu R$ 3,5 milhões de outro núcleo do esquema baseado em Sergipe, segundo o relator. Trata-se das entidades Acolher e Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas, que são alvo de investigação da PF.

As fraudes consistiam na falsificação de autorização de idosos para que se tornassem mensalistas de serviços prestados por determinadas associações e sindicatos. Para isso, as entidades utilizavam irregularmente acordos com o INSS para descontar automaticamente as mensalidades das aposentadorias e pensões. A fraude é estimada pela Polícia Federal em R$ 6,3 bilhões, valor referente ao período de 2019 até 2024.

Defesa

Thaisa Jonasson assegurou que recebeu o dinheiro de três empresas de Antunes como pagamento por serviços de pareceres médicos. Médica endocrinologista, a convocada afirmou que entregará à comissão documentos que comprovam os serviços prestados a partir de 2022.

— Vou dar um exemplo: se o paciente souber uma das causas da osteoporose, como a baixa massa muscular, posso tratar esse idoso com dieta adequada e exercício físico. O meu objetivo é trazer essa informação de maneira muito mais detalhada para que o idoso possa ter qualidade de vida.

Gaspar questionou a veracidade dos estudos. Ele afirmou que uma das empresas de Antunes que contratou os estudos, World Cannabis, nunca vendeu maconha medicinal.

Imóveis e carros de luxo

O relator apontou reportagem que acusa Thaisa e o marido de negociarem um imóvel de R$ 28 milhões em Santa Catarina. Gaspar citou ainda relatos de que Virgílio de Oliveira Filho teria comprado um Porsche, entre outros carros de luxo, após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril de 2025. Os valores são incompatíveis com o cargo de servidor público de Ribeiro, avaliou o deputado.

Parlamentares suspeitam que Oliveira Filho atestou a legalidade de acordos irregulares entre as entidades associativas e o INSS e atuou contra mecanismos de controle sobre os descontos associativos, por exemplo. O procurador federal presta depoimento na mesma reunião, nesta quinta.

À época das fraudes, Oliveira Filho era procurador-geral do INSS, responsável por coordenar os trabalhos de todos procuradores que atuam no órgão e assessorar juridicamente o presidente do instituto. Os procuradores federais atuam como advogados das autarquias, com representação na Justiça e consultoria jurídica.

Investigados e testemunhas

Os parlamentares discordaram sobre o tratamento que a CPMI deve dar aos investigados e testemunhas ouvidos. Segundo Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do colegiado, todos os depoentes são tratados como testemunha no Congresso Nacional, ainda que sejam investigados na Polícia Federal.

Em regra, testemunha que mente pode ser presa em flagrante, o que não ocorre com um investigado. Thaisa Jonasson, que teve pedido de prisão solicitado pela CPMI, não prestou o compromisso de testemunha, por orientação de sua advogada.

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o entendimento de Viana leva a ações contraditórias na CPMI. 

— Nós estamos pedindo a prisão de pessoas que vão ser ouvidas como testemunhas. Não é razoável. Testemunha é uma pessoa neutra, um observador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado