POLÍTICA NACIONAL

CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A SNV é uma condição rara que ocorre após cirurgias nasais, principalmente com a remoção excessiva dos cornetos (estruturas nasais que umidificam e aquecem o ar). O fenômeno causa uma sensação de obstrução nasal, mesmo com a passagem de ar aberta, além de sintomas como secura, ressecamento, crostas e ansiedade. A percepção da passagem de ar fica comprometida porque o ar não interage mais com a mucosa nasal, levando à dificuldade de respirar, mesmo quando há fluxo de ar. 

“A SNV é uma condição cujo reconhecimento como doença ainda depende de avanços nas pesquisas científicas e do consenso de médicos e especialistas. Como legisladores e formuladores de políticas públicas, precisamos conhecer de perto a realidade dessas pessoas e trabalhar na busca de medidas efetivas para acolher a todos, dentro dos nossos limites de atuação”, destaca Mara Gabrilli no requerimento da audiência pública (REQ 6/2025 – CDH).

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Convidados

Confirmaram presença no debate:

  • chefe do Serviço de Rinoplastia do Departamento de Otorrinolaringologia da Santa Casa de Belo Horizonte, Dário Antunes;
  • cofundadora e CEO da startup Quantis, Janaína de Andréa Dernowsek;
  • membro do Conselho Federal de Medicina (CFM) José Eduardo Lutaif Dolci;
  • segundo-vice-presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Arthur Menino Castilho; e
  • pacientes com a SNV Emmanuelle Mariz de Almeida, Fernanda Scalisse, Andrea de Camargo Van Caspel, Juliana Costa e Marilene Garbulha.

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representante do Ministério da Saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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