POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. Os projetos em regime de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Agora, os deputados analisam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/17, que considera os tribunais de contas como órgãos permanentes de controle externo da administração pública.

A proposta tem como primeiro signatário o deputado Moses Rodrigues (União-CE). Segundo o texto aprovado na comissão especial, fica explícita a aplicação do teto do funcionalismo aos membros dos tribunais de Contas.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas.

O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele afirma que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis e ameaçam sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos museológicos, além de acelerar a perda de saberes tradicionais.

O parlamentar acrescenta que a audiência analisará a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento que reconhece o patrimônio material e imaterial como elemento essencial para a construção de sociedades resilientes.

“Trata-se de um apelo para que o poder público assuma o compromisso de preservar a memória e a diversidade brasileira, garantindo que o patrimônio cultural atue como ‘farol’ na travessia dos desafios impostos pela crise climática”, afirma.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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