POLÍTICA NACIONAL

Davi: transição energética é oportunidade de aliar crescimento e justiça climática

Publicado em

7 de novembro de 2025

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), no segundo dia da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). O evento, que precede a COP 30, reuniu mais de 40 chefes de Estado e de governo.

Durante uma sessão temática sobre transição energética, Davi disse que o Brasil exerce papel estratégico na produção de energia limpa e na preservação ambiental. Ele citou o exemplo da Região Norte do Brasil, especialmente o Amapá, como referência em sustentabilidade.

O presidente do Senado lembrou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com cerca de 95% de sua vegetação original intacta. Além disso, o estado é considerado carbono negativo, já que sua vasta área florestal preservada absorve mais dióxido de carbono da atmosfera do que emite.

— Somos, sim, um modelo de equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental — declarou.

Em relação à produção de energia limpa, Davi disse ser um dos maiores defensores da medida para o Brasil. O senador afirmou que tem atuado na linha de frente na busca por evolução na descoberta do potencial eólico de seu estado. Para o presidente do Senado, a transição energética é uma oportunidade de conciliar crescimento econômico e justiça climática, como forma de promover inovação, geração de empregos e autonomia energética.

— O potencial eólico e solar do Amapá é algo real e temos trabalhado incansavelmente para darmos esse grande passo para o desenvolvimento econômico do estado e do país — disse Davi.

Durante o mesmo painel, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a criação de um fundo com recursos provenientes da exploração de combustíveis fósseis, como forma de financiar a transição para uma matriz energética mais limpa.

Lula também pediu aos líderes mundiais a superação da dependência do petróleo de forma urgente.

COP 30

A COP 30, que ocorre em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro, é o maior evento global da ONU sobre mudanças climáticas e reúne líderes mundiais em torno de um objetivo comum: encontrar caminhos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e acelerar a transição para fontes renováveis de energia.

Durante o evento, a capital paraense será considerada, de forma simbólica, a capital do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

Published

6 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger).

O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 4774/23, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele fez apenas algumas correções técnicas no texto.

A proposta estabelece as condições de negociação, como concessão de descontos sobre encargos e multas, pagamento das prestações em até 120 meses e taxa de juros equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP).

Para devedores de menor renda, um regulamento poderá prever taxas de juros menores.

A renegociação extraordinária destina-se aos empréstimos feitos há, pelo menos, sete anos e registrados como inadimplentes em 31 de dezembro de 2022.

Funproger
Criado pela Lei 9.872/99, o Funproger fornece aval a empréstimos contratados por empreendedores que não possuem as garantias exigidas pelos bancos.

O fundo é composto por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e gerido pelo Banco do Brasil.

Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e já poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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