POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

Publicado em

5 de dezembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil.

A reunião será realizada no plenário 9, às 16h30.

Veja quem foi convidado

Segundo o deputado Reimont (PT-RJ), que propôs o debate, a violência sofrida por pessoas em situação de rua tem se intensificado em diversas cidades do país, com registros de agressões físicas, assassinatos e violações de direitos humanos fundamentais.

“Trata-se de uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado”, afirma.

A audiência, acrescenta o parlamentar, busca discutir medidas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para essa população historicamente vulnerabilizada.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

POLÍTICA NACIONAL

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

Published

6 horas ago

1 de outubro de 2026

Da Redação

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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