POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

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Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PL 6.384/2025 ainda aguarda despacho para as comissões.

Segundo Dueire, a proposta é inspirada no Auxílio Gás (Lei nº 14.237, de 2021), e foca na escassez enfrentada no Sertão e Agreste. O senador defende que esta não é uma questão somente de eficiência hídrica, mas também de prestar dignidade às famílias afetadas. 

“No contexto brasileiro, essa agenda se traduz na ideia de pobreza hídrica, em paralelo à pobreza energética já tratada pelo Auxílio Gás do Povo. Assim como o acesso a combustíveis limpos para cocção é condição básica para uma vida digna, o acesso a água em quantidade e qualidade adequadas é condição mínima para saúde, higiene, alimentação e a própria permanência no território”, pontua o senador em sua proposta. 

O projeto estabelece as principais diretrizes do auxílio e direciona ao Poder Legislativo a definição de outras regulamentações, como as regiões a serem contempladas, formas de subsídio e os valores de pagamento. Famílias já inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e com renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo estarão aptas para receber o benefício. 

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O auxílio poderá ser concedido de duas formas: pagamento em dinheiro (parcial ou integral) ou por acesso gratuito a reservatórios de água de até mil litros de capacidade. Os grupos contemplados somente estarão elegíveis a uma das modalidades.

Essas medidas buscam atender famílias do ponto de vista da saúde pública, uma vez que o armazenamento hídrico feito de maneira inadequada pode aumentar o risco de doenças transmissíveis pela água; e também do orçamento doméstico, com objetivo de evitar desperdício de recursos públicos.

Se o texto for aprovado, a lei vai priorizar famílias que tenham em sua composição pessoas idosas; com deficiência ou crianças na primeira infância (até seis anos de idade). 

De acordo com o autor, por ser uma política de investimento pontual, sem necessidade de pagamentos ou fornecimento de insumos recorrentes, a medida prevê um custo reduzido, se comparado ao projeto que originou o auxílio-gás. 

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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