POLÍTICA NACIONAL

Girão critica contratação de publicidade

Publicado em

3 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o investimento previsto para 2026 em publicidade institucional do Senado: cerca de R$ 90 milhões. Segundo o parlamentar, os gastos são injustificados, ainda mais em um cenário de descrédito das instituições. Ao questionar a necessidade dessas despesas, ele lembrou que o custo recai sobre os contribuintes.

Girão anunciou que acionará — junto com seu partido, o Novo — o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar barrar a respectiva licitação. O senador disse ainda que adotará outras medidas para impedir o que classificou como gasto desnecessário.

— A máquina de comunicação do Senado já é muito robusta e eficiente, conta com vários departamentos, como a Secretaria de Comunicação Social, a Diretoria de Jornalismo, o Núcleo de Imprensa, a Rádio Senado e a TV Senado, a Agência Senado, além de equipes técnicas e administrativas específicas para a formulação de contratos de engenharia de comunicação. Isso tudo num orçamento de mais de R$ 50 milhões já. Querem dar mais 90 [milhões]. É brincadeira isso que está acontecendo — disse.

Girão também afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não respondeu a uma notícia-crime e a um aditamento apresentados por ele em janeiro, envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e familiares. O senador considerou “estranho” o fato de outras representações terem sido analisadas, enquanto a sua segue sem retorno.

O parlamentar mencionou contratos envolvendo familiares de ministros do STF e disse não haver esclarecimentos públicos sobre esses casos. Ele afirmou que valores elevados teriam sido pagos sem explicações oficiais.

— A PGR não respondeu, até hoje, uma notícia crime, uma representação que fiz sobre o caso do Toffoli, de seus irmãos, com relação ao resort. Dei entrada no dia 14 de janeiro e fiz um aditamento no dia 21, e o procurador-geral Paulo Gonet e sua equipe não me deram qualquer resposta — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Published

24 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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