POLÍTICA NACIONAL

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

Publicado em

10 de março de 2026

por

Da Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos até abril (PLP 152/25). Segundo ele, é preciso ainda um pouco de tempo para construir um texto viável politicamente e que garanta condições dignas para os trabalhadores e sem impacto no custo para empresas e consumidores.

Motta recebeu na residência oficial os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para uma reunião sobre o tema. Atualmente, existem aproximadamente 2,2 milhões de trabalhadores de aplicativos no País.

“Está na comissão especial e deve ser votado no colegiado, mas a data da votação depende da negociação que precisa se feita, existem pontos consensuados e pontos que precisam ser conversados. Vamos tentar votar o texto o quanto antes. Eu trabalho com o mês de março até o início de abril para votar no Plenário”, indicou o presidente.

“Queremos que o texto fique redondo e que a Câmara possa avançar com garantias para o trabalhador, como previdência, seguro acidente, seguro de vida, para o Brasil ter um modelo de legislação que proteja os trabalhadores e garanta o serviço da plataforma”, afirmou Motta.

O relator, deputado Augusto Coutinho, afirmou que a reunião foi positiva e que o objetivo do seu parecer é que o texto tenha o maior ganho possível para o trabalhador. Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o que garante uma taxa mínima de entrega para os trabalhadores. Segundo o parlamentar, esse ponto ainda precisa ser debatido com os diversos interessados no tema.

“Houve entendimentos, o valor mínimo para motoristas estava no projeto, mas isso iria inviabilizar, porque 25% das corridas ficam menos de R$ 8, e a nossa proposta já entendeu que isso é uma matéria que podia ser retirada. Não haverá valor mínimo para motoristas”, explicou.

“É importante dizer que o projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, disse Coutinho.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que se não houver acordo sobre a taxa mínima de entrega no relatório, o governo vai apresentar uma emenda ao texto na votação.

“É preciso ter uma regulamentação o quanto antes porque do jeito que está só interessa às grandes plataformas e não aos trabalhadores. Hoje, você pega o motorista de Uber, a plataforma fica com 50% de taxa de retenção, isso não é razoável”, disse Boulos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Published

28 minutos ago

28 de abril de 2026

Da Redação

Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), a MP 1.351/2026 integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia (MME) e busca garantir a equalização dos preços do produto importado com o nacional. A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

No início de abril, o Poder Executivo já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis, como subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.

Vigência

Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas o Congresso Nacional deve analisá-las no máximo em 120 dias. Se aprovada, a norma é convertida em lei, mantendo-se os prazos previstos.

Caso a MP não seja aprovada, o governo não pode repassar os valores que não tiverem sido usados.

Com Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ7 dias ago

Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

CUIABÁ5 dias ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

POLÍCIA4 dias ago

PRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)

MATO GROSSO7 dias ago

Polícia Militar intensifica ações de policiamento com a Operação Tiradentes em todo o Estado

POLÍTICA NACIONAL

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

POLÍTICA NACIONAL

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Vigência

Bebê de 4 meses com síndrome rara tem internação garantida e plano é mantido sob multa

Prescrição indevida de óculos garante indenização a consumidora

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Endrick e Gabriely Miranda revelam sexo do primeiro filho: ‘Vídeo cheio de emoção’

Projeto multa motorista que permanecer em vaga depois de recargar carro elétrico

CUIABÁ

Semana da Libras começa em Cuiabá com foco na inclusão e educação bilíngue

Prefeitura amplia tapa-buracos para nove bairros na região sul, Cidade Verde e Santa Rosa

Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

MATO GROSSO

Governo de MT entrega 272 apartamentos em Cuiabá nesta quarta-feira (29)

Mais de 2,30 mil vagas de trabalho são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana

Polícia Civil de Mato Grosso participa de operação internacional de combate à exploração sexual infantil

POLÍCIA

Polícia Civil de Mato Grosso participa de operação internacional de combate à exploração sexual infantil

Polícia Civil desarticula estrutura financeira de facção envolvida com tráfico de drogas

Polícia Civil mira facção criminosa que planejava homicídios contra grupo rival em Peixoto de Azevedo

FAMOSOS

Endrick e Gabriely Miranda revelam sexo do primeiro filho: ‘Vídeo cheio de emoção’

Isabel Fillardis é pedida em casamento no palco de teatro e se emociona: ‘Agora vai!’

Thiago Nigro mostra filha internada no EUA e se declara a pequena: ‘Papai está orando’

ESPORTES

1ª Copa Agro Verde entra para a história e fortalece o esporte amador em Nova Santa Helena

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS