POLÍTICA NACIONAL

Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE

Publicado em

13 de março de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreendedorismo jovem (PLs 4.269 e 4.437/2021).

Os dois projetos do senador Rogério Carvalho (PT-SE) tramitam juntos. O PL 4.269 cria um programa de incentivo ao empreendedorismo nas escolas públicas — a ideia é que estudantes aprendam noções de negócios, gestão e inovação. O PL 4.437 altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo como um direito formal dos jovens. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE.

Com relatoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), o PL 899/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), regula a avaliação de aprendizagem de estudantes que ficam afastados da escola por razões de saúde, gravidez, pós-parto ou amamentação.

Outro projeto previsto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), permite que visitas a locais de interesse histórico, cultural e cívico — museus, monumentos, sítios históricos — sejam contadas como horas letivas na educação básica PL 3.903/2020. A relatora é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Já o PL 3.347/2025, do senador Zequinha Marinho (PL-PA), propõe que o Programa Luz na Amazônia seja reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional. A proposta é relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Na pauta da CE, também constam itens sobre: um Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (PL 2.480/2021); informações sobre prevenção do câncer de próstata (PL 87/2025); audiência pública para debater a Síndrome de Prader-Willi (REQ 15/2026); e audiência pública sobre o Dia Nacional da Xilogravura (REQ 16/2026).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

Published

10 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.

O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.

Veja a lista de quem foi convidado

A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).

O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.

Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.

O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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