POLÍTICA NACIONAL

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista

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Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A iniciativa busca ampliar o incentivo ao cultivo orgânico e agroecológico, além de fortalecer a produção e o acesso a esses produtos no país. Essa é uma oportunidade econômica sustentável para pequenos produtores.

“A Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária] já certifica próximo de duas dezenas de plantas medicinais que podem ser prescritas na rede pública. “Então esse mercado precisa ser abastecido no SUS”, afirma o idealizador da frente, deputado Welter (PT-PR).

“Aquilo que o povo já gosta de usar tem que ser processado, industrializado, de acordo com os padrões sanitários que a saúde exige. E isso pode ser um grande negócio para a indústria e um bom negócio para a agricultura familiar”, acrescenta.

Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça

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A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9.

A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o contrabando provocam perdas tributárias crescentes e afetam diversos setores da economia.

Prejuízo de bilhões
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indicam que o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões à economia brasileira em 2025, dos quais R$ 146,8 bilhões correspondem à evasão fiscal direta.

Júlio Lopes explica que essa ilegalidade acontece de várias maneiras, como subfaturamento aduaneiro, fraude tributária, comercialização sem nota fiscal e falsificação de selos fiscais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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