POLÍTICA NACIONAL

Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac

Publicado em

25 de março de 2026

por

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A data foi lembrada em sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (25).

O parlamentar ressaltou que o Sistema S tem papel relevante na qualificação de trabalhadores e na ampliação de oportunidades.

— São 80 anos de história, com presença em todo o Brasil, construindo um sistema de excelência, voltado ao bem-estar social e à formação profissional dos trabalhadores. Foram criadas em 1946, ambas, no pós-guerra. Nasceram de uma visão solidária e estratégica do setor produtivo, como resposta às necessidades sociais do país — disse.

Paim destacou iniciativas no Rio Grande do Sul voltadas à qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, com apoio de instituições parceiras.

O senador relatou experiências pessoais ligadas à educação profissional, para demonstrar que ela contribui para o desenvolvimento econômico e social.

— Foi o Senai que me salvou; eu não tinha para onde ir. Era um vendedor de flores, de frutas, em Porto Alegre, na feira de um primo meu. Fiz um teste no Senai e passei. Ali fiz um curso técnico, e a minha vida mudou radicalmente, positivamente. A educação profissional transforma vidas, gera dignidade e constrói a cidadania — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Published

27 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação da conectividade em áreas remotas, rurais e de baixa atratividade econômica. O texto também institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais.

O texto aprovado prevê prioridade de provedores regionais no acesso a crédito em bancos públicos e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); editais de apoio à implantação de redes em áreas remotas, rurais e de comunidades tradicionais; além de parcerias com o poder público para instalação de pontos gratuitos de internet em escolas, instituições públicas de saúde, bibliotecas e praças.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Em seu parecer, Ribeiro destacou que os provedores regionais já são responsáveis por mais de 63% das conexões de internet fixa nos lares brasileiros, mas a falta de apoio freia a expansão das redes.

“As políticas públicas em vigor ainda não conferem o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos provedores regionais para a redução da exclusão digital e das desigualdades regionais no acesso à internet”, reforçou o relator.

Ajuste no texto
Julio Cesar Ribeiro optou por adotar parcialmente as alterações (emendas) feitas pela Comissão de Integração Nacional ao texto original. O novo texto define provedor regional como a prestadora cujo grupo econômico tenha participação nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, de acordo com os critérios adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto aprovado também inclui a criação de grupo de monitoramento e de avaliação do programa. O comitê terá representantes do governo, da agência reguladora, de bancos e de provedores.

Por fim, o texto substituiu “universalização de serviços” pelo termo “massificação de acesso”. A justificativa foi que a universalização se aplica a serviços prestados em regime público, enquanto a internet funciona em um modelo de exploração por empresas de mercado.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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