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Governo de MT, MP e AMM firmam parceria para utilização de máquinas apreendidas em desmatamentos ilegais

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O Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram, nesta segunda-feira (13), Memorando de Entendimento para uniformização dos procedimentos de apreensão, remoção, guarda, destinação e eventual inutilização de máquinas, equipamentos e instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, como desmatamento ilegal.

“Com essa medida estamos ampliando a parceria com os municípios para que máquinas e equipamentos apreendidos por infrações ambientais, sejam destinados aos municípios e assim evitar a inutilização. É uma parceria que busca responsabilizar os infratores, mas também fazer com que esses bens sejam usados em prol da população”, afirmou o governador.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o objetivo do acordo é garantir que os bens sejam usados em benefício da sociedade.

“A inutilização em alguns casos é contraditória, pois esses bens podem ser usados nos municípios para servir a sociedade. Quanto mais integração houver entre os órgãos melhor e esse é o objetivo desse acordo e agradecemos a colaboração do governo para isso”, comentou Rodrigo Fonseca.

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Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Memorando de Entendimento substitui integralmente a Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Público em 2020 de inutilização e destruição de bens em locais de difícil acesso e consolida um novo paradigma de atuação com foco na prevenção, proporcionalidade, cooperação, eficiência e governança ambiental.

“Essa nova realidade impõe revisão das práticas punitivas e cautelares, para que se mantenham proporcionais, eficientes e juridicamente seguras. Dessa forma, a inutilização continuará sendo a última medida, somente em caso de não existir nenhuma outra possibilidade. Nos últimos anos, apenas 4% das máquinas apreendidas foram inutilizadas”, explicou Mauren Lazzaretti.

O presidente da AMM, Hemerson Máximo, o Maninho, destacou que a iniciativa vai beneficiar muitos municipios. “Essas máquinas poderão ser usadas em obras, em melhorias de estradas e facilitar o trabalho das prefeituras no atendimento à população”, pontuou.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O Memorando de Entendimento estabelece que a inutilização ou destruição de maquinários e equipamentos seja tratada como medida excepcional, após terem sido esgotadas todas as alternativas de remoção, transporte e guarda dos bens apreendidos, devidamente registradas em relatório técnico circunstanciado.

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Um canal de comunicação permanente entre as instituições envolvidas também será formalizado para recepção, guarda e destinação dos bens. O memorando traz ainda diretrizes para destinação pública dos bens apreendidos, com intermediação e acompanhamento da AMM.

Nos próximos dias, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicará uma instrução normativa sobre o assunto.

Assinaram o Memorando de Entendimento o governador Otaviano Pivetta; o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; a titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos; a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; a secretária de Estado de Segurança Pública, Susane Tamanho; o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente, Davi Maia Castelo Branco Ferreira; o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Hemerson Máximo (Maninho) e o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

Também acompanhou a assinatura o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Fonte: Governo MT – MT

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Após 24 anos, aposentado encerra ciclo de solidariedade e realiza última doação no MT Hemocentro

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O servidor público aposentado Nilson Olívio de Oliveira realizou a sua última doação de sangue no MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, antes de completar 70 anos no próximo domingo (26.4), idade limite permitida para a doação.

Doador frequente na unidade desde 2002, Nilson realizou 68 doações e ajudou a salvar muitas vidas no Estado. Sua última doação foi realizada no dia 14 de abril. Homens podem doar até quatro vezes no ano.

“Na minha opinião, doar sangue não custa nada para você. Se você está com saúde e reúne as condições normais para doar, se é para salvar a vida, por que não? É um ato voluntário, mas com o qual você está contribuindo de uma maneira positiva para ajudar as pessoas. Então é fundamental”, avaliou.

Natural de Cuiabá, o voluntário contou que doou pela primeira vez porque o pai precisava de sangue e, depois, virou doador regular.

“Eu já não era garoto, mas tem mais de 25 anos que eu sou doador de sangue regular. Eu só não doava na época da quarentena, quando eu viajava para o Norte, em área endêmica [de malária]. Aí, eu ficava esperando seis meses para doar. Mas eu tive quase todas as doações regulares do ano”, acrescentou.

Nilson disse que vai conversar com os filhos e netos para que sigam o seu exemplo de voluntariado, devido à importância de doar sangue regularmente.

“Olha, nota 10 para o atendimento do MT Hemocentro. Eu percebo que eles ficam felizes quando veem bastante gente lá doando sangue, tratam a gente muito bem e demonstram boa vontade e eficiência”, acrescentou.

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A equipe do MT Hemocentro fez uma pequena homenagem para Nilson e cantou parabéns para o doador fiel. O diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, recomenda que outros mato-grossenses vejam este bom exemplo e procurem a unidade para começar a salvar vidas também.

“É a coisa mais linda de ver doadores como o senhor Nilson, dispostos a comparecer regularmente ao MT Hemocentro para este gesto altruísta, que leva apenas alguns minutos, mas que salva vidas de pessoas que nem conhecemos. Infelizmente, ele não poderá mais doar porque atingiu a idade máxima, por isso convidamos mais e mais voluntários a doar”, afirmou Modolo.

Por outro lado, a estudante de nutrição Gabriela Borralho, 17 anos, doou sangue na unidade pela primeira vez aos 16 anos e já realizou três doações, sendo a última em 6 de abril. Filha de um doador regular de plaquetas no MT Hemocentro, ela aguarda completar 18 anos, em 26 de agosto, para poder doar plaquetas também.

“Doar sangue faz uma diferença enorme. Por mais que não pareça, a pessoa que recebe uma bolsa de sangue ou plaqueta já pode salvar a vida dela. Pretendo continuar o legado do meu pai, de ser doadora de plaqueta, e salvar mais vidas ainda. Eu sempre gostei muito de doar sangue. Para mim, não foi nenhum problema a doação em si. É muito importante as pessoas doarem sangue porque é um gesto de amor e de carinho. Eu estou salvando vidas”, afirmou Gabriela.

Quem pode doar?

Quem tem entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias pode procurar o MT Hemocentro, na Rua 13 de Junho, 1.055, no centro de Cuiabá, para se tornar um doador de sangue.

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Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou responsável legal para fazer a doação. As pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já tiverem doado antes dos 60 anos.

Serviço

A sede do MT Hemocentro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, sem pausa para o almoço. O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50 kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada: o doador deve estar bem alimentado para poder efetuar a doação e não pode estar em jejum.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com um intervalo de dois meses entre as doações; já as mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando o intervalo de três meses. São coletados até 450 ml de sangue por sessão, e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento – clique aqui para acessar. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem) ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro fornece um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

Fonte: Governo MT – MT

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