POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova seis sessões especiais de homenagem

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais. As sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. São elas:

  • Homenagem ao Dia Nacional da Limpeza, aos 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla) e aos profissionais de limpeza que trabalham no Senado — RQS 277/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros.
  • Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) — RQS 253/2026, do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e outros.
  • Comemoração do Dia Nacional da Agricultura Irrigada — RQS 321/2026, de Eduardo Gomes e outros.
  • Homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ) — RQS 307/2026, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e outros.
  • Comemoração dos 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) — RQS 317/2026, de Marcos Pontes e outros.
  • Celebração da realização da 19ª Marcha pela Vida — RQS 156/2026, de Damares Alves e outros.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados analisam em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

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A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

De acordo com o texto do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a União contará com uma transição e, somente a partir do quarto ano seguinte ao de publicação da futura emenda constitucional, será obrigada a direcionar, de forma descentralizada, 1% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro a estados e municípios por meio do Suas.

Antes da votação, o relator afirmou que emendas de redação farão ajustes no texto após acordo com o governo e outros parlamentares.

A PEC 383/17 tem como primeiro signatário o ex-deputado Danilo Cabral (PE) e coloca na Constituição o conceito de Sistema Único da Assistência Social. Atualmente, a previsão de funcionamento do Suas consta apenas em lei.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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