POLÍTICA NACIONAL

Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública

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Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população idosa e o fortalecimento da previdência social pública.

Ele destacou que o país vem registrando o aumento do número de idosos vivendo sozinhos, especialmente mulheres.

— Envelhecer sozinho, sem rede de apoio, em um país desigual, é um risco social que precisa ser enfrentado, discutido, cuidado com seriedade. Diante dessa realidade, reafirmamos, com ainda mais força, a importância de leis como o Estatuto da Pessoa Idosa — ressaltou o senador, acrescentando que a lei assegura direitos relacionados a saúde, transporte, moradia e assistência social.  

Paim também defendeu a preservação da previdência social pública. Ao criticar propostas de privatização do sistema previdenciário, ele argumentou que a seguridade social deve ser tratada como um instrumento de proteção da população idosa.  

— Não existe envelhecimento digno sem uma previdência forte, solidária, pública e universal. A previdência é que assegura renda, autonomia e segurança para milhões e milhões de brasileiros — declarou. 

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Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado fará debate sobre escala 6×1

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O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026)  foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. 

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

  • Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
  • Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
  • Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

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Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do  Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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