POLÍTICA NACIONAL

Posse de Odair Cunha no TCU reúne Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta

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Odair Cunha tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerimônia nesta quarta-feira (20) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outras autoridades. Ex-deputado federal, Cunha ocupa a vaga deixada pelo ministro Aroldo Cedraz, aposentado. 

Indicado pela Câmara, Odair Cunha foi aprovado pelo Senado com 50 votos favoráveis e 8 contrários. Logo após tomar posse, o ministro defendeu um modelo de controle baseado no diálogo, na orientação e na compreensão da realidade da administração pública.  Para ele, o papel dos órgãos de controle não deve ser apenas apontar erros, mas também orientar, prevenir falhas e oferecer segurança jurídica para que a boa gestão aconteça. 

— O meu compromisso nesta corte deve ser permanente, proteger o interesse público com rigor, responsabilidade e independência, mas proteger o interesse público significa também compreender a realidade da administração pública brasileira — afirmou. 

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O presidente do TCU, Vital do Rêgo, conduziu a solenidade.

Vagas

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República — três para cada. Os cargos vagos devem ser preenchidos de forma vinculada, ou seja, a indicação para substituir um ministro cabe à mesma instituição que o indicou.

TCU

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Entre as atribuições do TCU estão a de analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Roberta Acioly comemora redução de reajuste da conta de luz em Roraima

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A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) comemorou a redução do reajuste previsto na tarifa de energia elétrica em Roraima, que caiu de 24% para cerca de 4%. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (20), ela afirmou que a redução ocorreu devido às pressões de parlamentares do estado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para a senadora, a medida ameniza os efeitos negativos que consumidores e pequenos empreendedores vinham enfrentando após a interligação do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Roberta Acioly elogiou a decisão da Aneel de utilizar recursos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP) para conter os efeitos tarifários. Ela ressaltou que a população roraimense não poderia passar por isso após décadas convivendo com instabilidade no fornecimento de energia elétrica.

— O que aconteceu com Roraima foi injusto: a população saiu de anos enfrentando problemas de energia precária para, logo depois da interligação ao sistema nacional, receber um aumento pesado na conta de luz. Sem nenhuma proteção adequada para essa transição, o reajuste chegaria a mais de 24% — disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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