POLÍTICA NACIONAL

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

Publicado em

Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de aviação. A previsão é que outros 2,6 mil voos sejam cancelados em junho, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu os impactos do aumento do preço do querosene de aviação no valor das passagens aéreas. O combustível é usado nos aviões e ficou mais caro após a guerra no Oriente Médio.

Os dados sobre cancelamentos foram apresentados pelo gerente de Acompanhamento de Mercado da Anac, Luiz Fernando de Abreu Pimenta.

“Fizemos uma avaliação e, apesar da redução da malha aérea, nenhum destino deixou de ser atendido pelo transporte aéreo. Também não há hoje risco de desabastecimento, como ocorreu em alguns países da Europa”, afirmou.

Houve, porém, redução de rotas regionais. Segundo a coordenadora-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti, os estados mais afetados foram Acre, Amazonas, Pernambuco, Goiás, Pará, Paraíba e Minas Gerais.

Petrobras
A Petrobras criou um programa temporário para reduzir os efeitos do aumento do combustível sobre as distribuidoras que atendem a aviação comercial. O programa permite parcelar parte do reajuste.

Leia Também:  Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

Segundo o gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da Petrobras, Thiago Dias de Oliveira, o aumento aplicado em abril ficou limitado a 18%.

“Em maio, o programa foi renovado. O reajuste ficou limitado a 28% em relação ao preço de março. A diferença continua parcelada em seis vezes, com a primeira parcela prevista para julho de 2026”, afirmou.

Ele informou ainda que a Petrobras prevê investimentos para ampliar a produção nacional de querosene de aviação e reduzir a dependência externa.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Preço de Passagens Aéreas. Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Felipe Carreras quer ouvir Ministério da Fazenda sobre o assunto

Atualmente, nove refinarias produzem querosene de aviação no país. Seis pertencem à Petrobras. Das 14 distribuidoras do combustível, 11 são da estatal.

O governo suspendeu a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim de maio.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defende a prorrogação da medida até o fim do ano. A entidade também propõe novo acordo entre Petrobras e distribuidoras para parcelar integralmente o reajuste previsto para maio.

Leia Também:  Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

Demais combustíveis
Embora o preço do querosene de aviação tenha quase dobrado, os demais combustíveis tiveram impacto menor, segundo o diretor do Departamento de Combustíveis e Derivados do Ministério de Minas e Energia, Edie Andreeto Jr.

“O impacto no preço da gasolina no Brasil foi de 5,9%. O país mais afetado registrou alta de 56,3%. O Brasil teve o segundo menor impacto do mundo, atrás apenas da Espanha”, disse.

O Brasil importa até 30% do querosene de aviação consumido no país.

Ministério da Fazenda
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil e do Turismo e autor do pedido para realização da audiência, criticou a ausência de representantes do Ministério da Fazenda no debate.

“Talvez a ausência ocorra porque o governo ainda não apresentou medidas para enfrentar o problema”, declarou.

O parlamentar afirmou que as medidas adotadas até agora são temporárias e disse que pretende convocar os ministros da Fazenda e da Casa Civil para explicar quais ações serão tomadas.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

Published

on

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

Leia Também:  Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

Leia Também:  Fernanda Torres recebe voto de aplauso dos senadores

Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA