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Alunos acompanham julgamento no TJMT e descobrem, na prática, o peso das decisões da Justiça

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Grupo de jovens reúne-se ao redor de mesas com vitrines em sala do Memorial do Judiciário Mato-Grossense, enquanto homem de terno discursa ao centro.Entre corredores históricos, sessões de julgamento e conversas com magistrados, 44 acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Barra do Bugres, viveram nesta terça-feira (26) uma experiência que os livros da faculdade não são capazes de proporcionar. A visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada por meio do projeto Nosso Judiciário, aproximou os estudantes da rotina do sistema de Justiça e das diferentes possibilidades da carreira jurídica.

Durante a programação, os acadêmicos acompanharam parte da sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, conheceram as dependências do Palácio da Justiça e encerraram a visita em uma conversa descontraída com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, no Espaço Memória.

Ao receber os estudantes, o desembargador destacou a importância de experiências práticas durante a formação acadêmica e afirmou que conhecer o funcionamento do Judiciário amplia a visão dos futuros profissionais do Direito. “Todo estudante de Direito que tem a oportunidade de conhecer um pouco do funcionamento do Poder Judiciário volta com os conhecimentos ampliados. É diferente daquilo que encontramos apenas nos livros. Poder testemunhar uma sessão de julgamento faz com que o aluno compreenda, na prática, como funciona o sistema de Justiça”, afirmou.

Homem de terno cinza e gravata listrada fala gesticulando com as mãos. Ao fundo, duas pessoas observam, e bandeiras do Brasil e de Mato Grosso compõem o cenário.Durante a conversa, Rodrigo Curvo também compartilhou sua trajetória profissional. Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ele iniciou a carreira como servidor concursado do Tribunal de Justiça, foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado e, posteriormente, ingressou na magistratura em 1999. O desembargador contou ainda que atuou durante 12 anos na Vara Especializada do Meio Ambiente, em Cuiabá, até ser escolhido, em 2024, para compor o Tribunal de Justiça.

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Ao falar diretamente aos acadêmicos, o magistrado ressaltou os desafios das carreiras jurídicas e aconselhou os estudantes a conhecerem profundamente a realidade da profissão antes de escolherem qual caminho seguir. “A concorrência está cada vez maior. Então, é importante aprofundar os conhecimentos, mas também entender como funciona a rotina de um juiz, de um promotor, de um defensor público. Muitas vezes, no início da carreira os profissionais vão atuar em cidades menores e precisam estar preparados para essa realidade”, pontuou.

Prática desperta reflexões

Quatro pessoas posam para foto em sala institucional. Dois deles seguram exemplares do Glossário Jurídico. Ao fundo, placa com os dizeres Para o acadêmico Luiz Henrique dos Santos Lima, do 8º semestre, acompanhar a sessão de julgamento foi o momento mais marcante da visita. “O momento que mais me surpreendeu foi durante a sessão da Segunda Câmara de Direito Público, quando a gente pôde ver o Direito sendo aplicado na prática”, contou.

O estudante afirmou ainda que a experiência reforçou seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Muda no sentido de sentir o peso do ambiente e a responsabilidade que é assumir um cargo aqui dentro. Você entende que está lidando com vidas e expectativas das pessoas. A magistratura é a minha esperança e o caminho que quero seguir”, disse.

Já a acadêmica Júlia Vitória Marques Cintra, do 5º semestre, destacou que assistir às sustentações orais dos advogados chamou sua atenção para a seriedade do trabalho desenvolvido no Tribunal. “O que mais me marcou foi assistir às sustentações orais e perceber a necessidade de muita fundamentação para tratar cada caso diante dos desembargadores”, afirmou.

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Grupo de jovens está reunido em semicírculo em sala institucional, ouvindo uma mulher de costas que conduz uma apresentação. Sobre a mesa, exemplares do Glossário Jurídico.Para ela, a visita também ajudou a quebrar a ideia de distanciamento entre a sociedade e o Poder Judiciário. “Às vezes as pessoas imaginam que o Judiciário é algo muito distante. Mas aqui percebemos que ele precisa ser acessível para todos”, observou.

A professora de Práticas Jurídicas e Direito Administrativo da Unemat, Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos, ressaltou que a visita representa uma oportunidade importante para que os estudantes visualizem, na prática, as possibilidades profissionais dentro do Direito. “Muitos dos nossos alunos começaram agora as primeiras aulas de prática jurídica. Então, estar aqui é um momento de pensar qual carreira querem seguir. Para alunos do interior do estado, conhecer o Tribunal de Justiça amplia horizontes e ajuda a sonhar com o futuro profissional”, destacou.

Segundo a professora, experiências como essa complementam a formação acadêmica de uma maneira que os livros não conseguem reproduzir. “O que eles viram aqui hoje os livros, infelizmente não conseguem transmitir. Por isso agradecemos ao Tribunal de Justiça por essa acolhida e por essa tarde tão produtiva”, concluiu.

Fotos: Luana Daubian

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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