POLÍTICA NACIONAL

Camilo Santana defende criação da Universidade Federal do Esporte

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O senador Camilo Santana (PT-CE) defendeu a criação da Universidade Federal do Esporte, que está prevista no PL 6.133/2025 — projeto de lei que pode ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (16).

Durante pronunciamento feito de forma remota, o parlamentar observou que a matéria pode ser aprovada durante a Copa do Mundo de Futebol.

— É simbólico que a nossa Universidade Federal do Esporte se consolide no ano da Copa do Mundo [de 2026], quando nossos olhos e nossos corações estão abertos, mais do que nunca, para o poder transformador do esporte na vida dos nossos talentos, das nossas crianças e dos nossos jovens. E, também, é simbólico que o nascimento da nossa Universidade Federal do Esporte preceda a realização da Copa do Mundo Feminina, em 2027.

Ele ressaltou que a nova universidade irá contribuir para a formação de profissionais do setor.

— O Brasil é uma potência esportiva. Somos um país de talentos extraordinários, mas ainda convivemos com a carência de profissionais qualificados na ciência do esporte, na gestão esportiva, no treinamento de atletas, no paradesporto e nas políticas públicas voltadas à inclusão pelo esporte.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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