POLÍTICA NACIONAL

Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira (18). Segundo ele, não houve acordo entre os líderes partidários.

O Congresso analisaria 65 vetos presidenciais e cinco propostas que alteram leis orçamentárias. Para derrubar um veto, é preciso haver pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Em entrevista à TV Senado, Davi Alcolumbre também anunciou que deverá marcar uma nova sessão do Congresso antes do recesso parlamentar de julho, havendo ou não acordo entre os líderes partidários.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A audiência ainda não foi remarcada.

O debate havia sido sugerido pelo deputado Reimont (PT-RJ) para avaliar a relevância da propriedade industrial como instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional, especialmente sob a perspectiva do serviço público e da valorização de seus servidores.

“A efetividade do sistema de Propriedade Industrial está diretamente condicionada à capacidade institucional e à valorização do corpo técnico do INPI, responsável pela análise, concessão e gestão dos direitos relacionados à inovação e à produção intelectual no País”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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