POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Publicado em

1 de julho de 2026

por

Da Redação

A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmentos de turismo cultural, histórico e de aventura e tem o objetivo de estimular atividades turísticas em 13 municípios do estado.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 5057/23, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).

A rota inclui os seguintes atrativos turísticos:

Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte;
Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato;
Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha;
Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda;
Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;
Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales;
Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas;
Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá;
Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;
Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;
Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité;
Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia; e
Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza.

Com o reconhecimento legal, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo.

Da Agência Senado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

Published

8 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

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O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja conhecido, sua intensidade, somada às mudanças climáticas, aumenta o risco de ondas de calor, queimadas, secas prolongadas e chuvas intensas.

Em 2024, um forte El Niño provocou seca extrema em mais de 80% dos municípios brasileiros. No Sul, enchentes afetaram mais de 6 milhões de pessoas.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (8), o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas, afirma que o principal problema é o investimento “quase zero” na prevenção de desastres.

“Nós temos um orçamento aprovado na Câmara e que é encaminhado pelo Executivo, que praticamente não vem com recursos para a prevenção. E os municípios não têm recursos para esse tipo de investimento. Precisam dos governos estaduais e federal”, explica.

Ouça a íntegra da entrevista de Gilson Daniel à Rádio Câmara

Gilson Daniel cita o Rio Grande do Sul, onde muitas pessoas que perderam suas casas nas enchentes voltaram a morar nos mesmos locais. Segundo ele, situação semelhante ocorre em Mimoso do Sul (ES), onde famílias continuam vivendo em áreas de risco.

Investimentos “insignificantes”
Segundo Gilson Daniel, os investimentos para prevenção de desastres hoje, no Brasil, são “insignificantes”.

“Os recursos são colocados só no momento de crise. E aí os municípios são bastante prejudicados porque o custo do pós-desastre é muito superior ao da prevenção”, compara. “Levantamentos internacionais mostram que, a cada um dólar investido, você economizaria 15 dólares.

Segundo Gilson Daniel, há estados que praticamente não investiram em prevenção.

O deputado defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres.

A PEC já foi aprovada pela Câmara e está em tramitação no Senado Federal. “Eu acredito que esta PEC talvez seja a maior contribuição que o Parlamento possa dar”, afirma.

“Mas, realmente, ainda falta muito para o país estar preparado para um super El Niño. Nós vamos ter possíveis secas severas, queimadas, chuvas intensas”, prevê. Para o deputado, “esta é uma pauta que precisa ser discutida o tempo todo”. Por isso, ele defende a criação de uma comissão permanente na Câmara para discutir desastres.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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