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MPMT participa de caminhada do Agosto Lilás

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A Promotoria de Justiça de Sapezal (495 km de Cuiabá) participou, na manhã da terça-feira (04/08), da Caminhada de Conscientização do Agosto Lilás, realizada no município para marcar o início das atividades da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. A mobilização foi promovida pela Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, por meio da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.A ação reuniu servidores públicos, estudantes e representantes de diversas instituições em um ato de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. A Promotoria de Justiça esteve presente reforçando a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e a sociedade para prevenir e combater todas as formas de violência de gênero.Também participaram da caminhada escolas municipais e estaduais, Guarda Mirim, Grupo Conviver, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Lions Clube, APAE, vereadores e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.Durante o percurso, os participantes carregaram faixas, cartazes e materiais informativos com mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher, destacando a importância da denúncia e do fortalecimento das políticas públicas de proteção às vítimas.A Promotoria ressaltou que o Agosto Lilás representa uma oportunidade para ampliar o diálogo com a população sobre um problema que exige atenção permanente.O enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. A caminhada simboliza a união de instituições e da comunidade em defesa dos direitos das mulheres, reforçando a importância da prevenção, da denúncia e do fortalecimento da rede de proteção.O Agosto Lilás é uma campanha nacional voltada à conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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