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Produtores pressionam governo por solução às dívidas rurais

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O Rio Grande do Sul acumula prejuízos bilionários no campo após quatro anos consecutivos de perdas causadas por estiagens severas, enchentes e instabilidade climática. O impacto sobre a agropecuária é devastador: mais de R$ 100 bilhões em perdas diretas na produção, com efeitos em cadeia que comprometem a agroindústria, o comércio regional e a renda de milhares de famílias rurais. A dificuldade de acesso a crédito, somada ao alto endividamento dos produtores, acende um alerta sobre a sustentabilidade da atividade agrícola no Estado.

Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir alternativas à crescente crise financeira enfrentada pelos agricultores gaúchos. O principal pleito levado ao debate foi a criação de um programa nacional de refinanciamento de dívidas com recursos do Fundo Social — formado pela arrecadação da exploração do pré-sal. A proposta prevê linhas de crédito com prazos estendidos de até 20 anos, sem onerar o orçamento da União, permitindo fôlego financeiro aos produtores endividados.

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Entidades representativas do setor agropecuário defendem que o uso desse fundo pode garantir uma solução política e definitiva para a crise, semelhante ao que já foi feito em outros setores, como habitação popular. O modelo permitiria ao governo criar um mecanismo de renegociação estruturado, com condições diferenciadas e compatíveis com a capacidade de pagamento dos produtores afetados por eventos climáticos extremos.

Além da reestruturação das dívidas, foram sugeridas medidas estruturantes, como o estímulo a investimentos em irrigação, conservação de solos e tecnologias adaptadas à nova realidade climática. Segundo os participantes da audiência, essas ações são fundamentais para evitar que os ciclos de perdas se repitam, mantendo o campo produtivo e sustentável.

Dados apresentados durante a sessão apontam que, apesar do colapso financeiro enfrentado por muitos produtores, a taxa de inadimplência do crédito rural no Estado segue baixa, inferior a 5%. A estatística é vista como uma prova da responsabilidade do setor com seus compromissos, mesmo diante de uma sequência de safras comprometidas.

Projetos de lei que tramitam no Congresso também foram discutidos, entre eles propostas que autorizam a securitização de dívidas rurais, flexibilizam regras do seguro agrícola e suspendem execuções judiciais contra produtores em situação de calamidade. As medidas, no entanto, ainda aguardam avanço no Legislativo e articulação do governo federal.

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Apesar da gravidade da crise e da mobilização das entidades do agro, representantes do Executivo presentes à audiência admitiram limitações orçamentárias e dificuldades para atender à demanda por recursos extraordinários. Mesmo assim, há expectativa de que as reivindicações avancem nas próximas reuniões com o governo e sejam incorporadas em soluções emergenciais e no planejamento da próxima safra.

Fonte: Pensar Agro

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Setor produtivo e bancos vão travar batalha de R$ 130 bilhões semana que vem no Senado

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A votação do projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais, prevista para a próxima quarta-feira (10.06), tornou-se o ponto central das articulações do setor produtivo em Brasília. Enquanto entidades que representam o campo — como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e associações de produtores como a Aprosoja — intensificam o trabalho junto ao parlamento para assegurar a aprovação do texto com condições viáveis de pagamento, o sistema bancário iniciou uma ofensiva para limitar o alcance da medida.

O setor produtivo argumenta que a renegociação é uma necessidade estratégica para a manutenção da atividade agropecuária no País, diante de um cenário de custos elevados e margens apertadas. A proposta defendida pelos produtores busca um fôlego financeiro essencial para o setor, com prazos de pagamento mais longos e taxas de juros controladas, garantindo que o ciclo produtivo não seja interrompido por desequilíbrios financeiros conjunturais. A mobilização, organizada pelas redes sociais, reflete o peso do setor na economia nacional e o temor de que o crédito rural sofra uma contração ainda maior sem a reestruturação dos passivos.

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Do outro lado, as instituições financeiras, representadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), buscam apresentar um substitutivo. O sistema bancário argumenta que a amplitude do projeto original, aprovado em comissão na semana passada, poderia gerar riscos à segurança jurídica e à previsibilidade do crédito. A proposta dos bancos para “calibrar” o projeto inclui travar o benefício a um teto de R$ 10 milhões por CPF, restringir o escopo a dívidas de 2024 em diante e reduzir drasticamente o período de suspensão de vencimentos.

A disputa técnica centra-se no impacto financeiro e na governança dos contratos. Enquanto os bancos alegam complexidade operacional e riscos de “estímulos indevidos à inadimplência” com os prazos de até 13 anos e juros de 7,5%, os representantes do campo defendem que as regras de enquadramento devem ser amplas o suficiente para atender quem realmente precisa, excluindo apenas situações sem relação direta com a atividade econômica financiada.

A articulação política no Senado segue intensa. O setor produtivo aguarda a definição da pauta para esta semana, ciente de que o texto final poderá sofrer ajustes para acomodar as pressões do sistema bancário, mas mantendo a defesa de que a funcionalidade do sistema de crédito rural não deve ser usada como pretexto para impedir o socorro necessário ao produtor que movimenta a economia brasileira.

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Fonte: Pensar Agro

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