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Resumo: O Estado buscava manter a cobrança de multa aplicada em processo administrativo, mesmo após anos sem movimentação. O contribuinte conseguiu anular a dívida e extinguir...
O futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso começa a ser desenhado agora e cada voz faz diferença nesse processo. Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e...
O expediente forense da Comarca de Guiratinga estará suspenso nos nesta quinta e sexta-feira (16 e 17). A medida foi estabelecida por meio da Portarianº 07/2026/DF,...
Em um ambiente de diálogo, escuta e debate, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu suas portas para um encontro com quem leva a informação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu mais um grupo de acadêmicos do curso de Direito para uma visita guiada, por meio do projeto...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
Resumo: A empresa de consórcio pediu a revisão da decisão que anulou o contrato e determinou a devolução do dinheiro ao consumidor. O Tribunal entendeu que...
Resumo: Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontrar fungo em molho de tomate e crianças precisarem de atendimento médico. A...
A busca por respostas mais eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher ganhou reforço na terça-feira (14), durante o Seminário Mato-grossense de Prevenção ao Feminicídio:...
As inscrições para o Prêmio Juízo Verde 2026, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem ser realizadas até o dia 30 de abril. Voltado ao...
