CUIABÁ

Inclusão e educação especial pautam reunião da Comissão de Direitos Humanos na Câmara de Cuiabá

Publicado em

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (5) à tarde, uma reunião ampliada para discutir políticas públicas voltadas à inclusão, especialmente na área da educação. O encontro reuniu representantes do poder público, conselho, sociedade civil e familiares de pessoas com deficiência.

Participaram da reunião o secretário municipal de Educação, Amauri Monge; o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ulisses Lalio; a vereadora Maysa Leão, presidente da comissão, Demilson Nogueira e Wilson Kero Kero. Também contribuíram com o debate a mãe de aluno autista Karolyne Lopes e o presidente da Associação de Pessoas com Síndrome de Down do Estado de Mato Grosso (ASDMT), Leonardo Guimarães.

Durante o encontro, foram discutidos os desafios da inclusão de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino, com relatos de pais e representantes de entidades sobre dificuldades enfrentadas no cotidiano escolar, como a necessidade de cuidadores, formação de profissionais e estrutura adequada para o atendimento especializado.

Leia Também:  Alunas participam de Aulão Especial de Ritbox e fortalece projeto esportivo

O secretário municipal de Educação, Amauri Monge, apresentou ações que vêm sendo implementadas pela gestão para fortalecer a educação inclusiva na rede municipal, como a ampliação do número de cuidadores, a criação de novas salas de recursos multifuncionais e a implantação do Centro AMAR, voltado à avaliação e atendimento especializado dos estudantes.

“Nosso compromisso é avançar com ações concretas para garantir o atendimento adequado às crianças com deficiência. Ampliamos o número de cuidadores, investimos em salas de recursos e estamos fortalecendo a formação dos profissionais para que a inclusão aconteça de forma efetiva nas escolas da rede municipal”, afirmou o secretário.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ulisses Lalio, destacou a importância da articulação institucional para o avanço das políticas públicas voltadas à inclusão. “O conselho precisa atuar como um elo entre a sociedade civil, o Legislativo e o Executivo. É por meio desse diálogo permanente que conseguimos transformar as demandas das famílias em políticas públicas efetivas para as pessoas com deficiência”, afirmou.

A reunião também abriu espaço para que familiares e representantes de entidades apresentassem sugestões e relatos sobre a realidade enfrentada por estudantes com deficiência no município.

Leia Também:  Vereadora Katiuscia Manteli apresenta Projeto de Lei para expandir benefícios da Nota Cuiabana Premiada

Para a presidente da comissão, vereadora Maysa Leão, o encontro representa um passo importante para a construção de soluções conjuntas. “A inclusão precisa ser tratada como uma política permanente, construída com a participação de quem vive essa realidade no dia a dia”, afirmou.

Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para ampliar o diálogo com as famílias, fortalecer o acompanhamento das políticas educacionais e avançar na construção de iniciativas que promovam uma educação cada vez mais inclusiva em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Leia Também:  Nota Cuiabana com premiações de R$ 225 mil é alterada para o dia 23

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Leia Também:  Vereadora Katiuscia Manteli apresenta Projeto de Lei para expandir benefícios da Nota Cuiabana Premiada

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA