MATO GROSSO

Defesa Civil participa do 2° Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens

Publicado em

A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nesta quarta-feira (16.10), do 2º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso, em Cuiabá. O evento segue até sexta-feira (18.10) e tem como objetivo fomentar a discussão sobre a segurança de barragens no Estado com a comunidade, empreendedores e responsáveis técnicos.

O superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM Luís Cláudio Pereira da Cruz, apresentou sobre as ações da Defesa Civil em casos de desastres, como o rompimento de barragens.

“Em relação às barragens, a Defesa Civil atua em todas as fases, promovendo ações de prevenção, mitigação e preparação, como a revisão e o acompanhamento do Plano de Ação de Emergência das barragens, capacitação e visitas técnicas, participação em simulados, emissão de alertas e declaração de situação de emergência, e também na fase de resposta e recuperação, com o levantamento dos danos e verificação da capacidade de atendimento do município”, pontuou.

O superintendente explicou quando se caracteriza uma situação de emergência ou o estado de calamidade, de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), e quais as os passos para que seja feita a decretação da situação.

Leia Também:  Filhote de Anta resgatado em Ribeirão Cascalheira segue tratamento veterinário em Cuiabá

Na avaliação do tenente-coronel, o simpósio é importante para que todos os atores conheçam os protocolos relacionados à segurança das barragens e saibam como agir em caso de desastres.

“A Defesa Civil tem uma atuação sistêmica, trabalhando em conjunto com outros atores para garantir a proteção da população e a mitigação dos riscos e desastres. Por isso, a discussão promovida no simpósio é essencial para a conscientização da comunidade, e para reforçar as práticas de prevenção de desastres”, ressaltou o superintendente.

Simpósio Estadual

O evento, que teve início nesta quarta-feira (16), é realizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e segue até sexta-feira (18).

Nos três dias de simpósio, serão abordados temas como projetos, mudanças climáticas, problemas relacionados às barragens existentes, plano de segurança de barragens, plano de ação e emergência, estudos de ruptura de barragens e fiscalização.

Além da Defesa Civil, o evento ainda conta com a participação de palestrantes da Sema, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Agência Nacional de Mineração (ANM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), HidroEng Engenharia Hidráulica, Elera Renováveis, Walm Engenharia, Agro’sDam Segurança de Barragens, Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS – Núcleo Centro-Oeste), Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

Leia Também:  PM prende três faccionados por tráfico de drogas e apreende 56 porções de entorpecentes

Fonte: Governo MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

Published

on

Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

Leia Também:  Polícia Civil prende em Sinop alvo de operação do Pará contra organização criminosa

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA